Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1231 Nº 0268450-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Cássio Fabrício do Rosário - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0269226-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: P. A. A. M. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 74 Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Danilo de Jesus Davanco; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 990.09.336586-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 574118; Assunto: Roubo; Impetrante: JULIANO FERNANDES; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 118 156108/SP); 990.09.042146-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.0009690/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jander Cesar de Carvalho; Paciente: Antonio Carlos de Carvalho; Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP); 990.09.042153-3; Habeas Corpus; Comarca: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1535 não corrobora a ocorrência de delito nas datas analisadas por este juízo, até mesmo porque o réu nega a realização de festas nestas datas, e nem caracteriza delito nem mesmo confirma os fatos narrados na denúncia.Ademais, é importante ressaltar que um vizinho do autor dos fatos o defende na presente aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 613 com pedido liminar buscando a pronta libertação de MAURÍCIO MOISÉS DA SILVA, preso à disposição do MM. Juízo da 1ª Vara da Comarca de Hortolândia, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes. Fazendo negativa de autoria, sustentam estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva. A liminar pleiteada não encontra previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 551 do alegado constrangimento ilegal, restou sem objeto a impetração. Assim, em face do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal, julga-se prejudicado o pedido. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0272008-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Jorge A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1387 de liberdade do paciente em estabelecimento prisional pela prisão domiciliar, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Nada obstante, não é possível vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade guerreada. Insta consignar que a Recomendação nº 62 do CNJ não determina, mas apenas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1677 Nº 2198984-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Paciente: Sueli Oliveira Sousa Gonzaga - Impetrante: Marcel Candido - COMARCA: LENÇÓIS PAULISTA IMPETRANTE: MARCEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1597 audiência de instrução e julgamento em 25 de novembro de 2014, oportunidade em que foi encerrada a instrução e convertidos os debates orais por apresentação de memorias escritos no prazo sucessivo de dez dias, tendo o Ministério Público e a defesa do paciente apresentado seus memoriais, estando o feito aguardando a ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1106 liminarmente, a revogação da prisão preventiva do acusado, mediante a expedição de competente alvará de soltura em favor do mesmo. Não é possível, ab initio, nesta fase de cognição altamente restrita, a antecipação da tutela pleiteada, a não ser que o alegado constrangimento ilegal se afigurasse flagrante, o que não