Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3741 a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: RINALDO VICENTE CANONACO (OAB 326337/SP), FABRICIO HENRIQUES DOS SANTOS (OAB 338613/SP) Processo 1008111-95.2020.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 631 do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise no momento oportuno da conveniência de sua designação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).3- Cumprido o item “1”, supra, e após ciência do MP, citese e intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 541 contratual nesse sentido, quanto à responsabilidade do promitente comprador pelo adimplemento dessa remuneração (fls. 35/36). Impugna, ainda, a devolução dos valores nos moldes pretendidos pelo autor, visto que a hipótese está expressamente regulamentada no contrato firmado entre as partes, prevendo que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 848 CETELEM - Vistos. Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), diga(m) o(a)(s) requerente(s). Esclareçam as partes: quanto a efetiva a possibilidade de obtenção de transação englobando o objeto do litígio, em audiência específica de conciliação (artigo 331, § 3º, do CPC) a ser desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2648 de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 568 desfavor do comprador prevaleça também para a hipótese de atraso da ré, com a condenação desta ao pagamento da multa compensatória de 20% ali prevista, tudo isso sem prejuízo da indenização pelos danos morais que lhe foram ocasionados pela demandada. Indiscutível a relação de consumo entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 892 utilização de banca particular de advocacia). Neste caso concreto: o autor é micro-empresário, não declara renda, e se vale de escritório particular de advocacia, em lugar de se submeter ao procedimento de triagem do serviço organizado de assistência judiciária gratuita. Destarte, indefiro o requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 753 fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício. Vale dizer, que se encontre o requerente em estado de pobreza tal que o impossibilite de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família. E quando os elementos de convicção carreados aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 662 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP) Processo 4009387-80.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WILLIAM ALESSANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 887 Processo 4015641-69.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Transporte de Coisas - MSA Shipping Lines - Bat Têxtil Ltda - Vistos. MSA Shipping Lines, identificada nos autos, ajuizou a presente ação contra Bat Têxtil Ltda , objetivando receber, com correção monetária e verbas acessórias, a quantia de R$