Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1519 CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário da reclamada Via Varejo S/A e o PROVER EM PARTE para: 1) reduzir Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator a indenização por danos materiais para R$87.337,84; 2) excluir da condenação a manutenção do emprego, mas, concedendo a pretensão sucessiva do autor, determinar o pagamento de 50% do v

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1525 É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL LUIS REGIANI VOTO REFORMA TRABALHISTA - DIREITO INTERTEMPORAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Com o advento da Lei 13.467/2017, houve acentuada alteração no panorama do direito material e processual do trabalho. Assim, para pre

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 As obrigações de fazer estabelecidas na sentença também deverão ser cumpridas em audiência. Nada mais. Itápolis, data supra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA JUÍZA DO TRABALHO - prazo para a reclamante de 05 a 13/11/2014 e para reclamada de 14 a 21/11/2014. Ficam cientes que a retenção indevida dos autos além do prazo concedido caracterizará a litigância de m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 445 Processo 1000214-69.2016.8.26.0274 - Exibição - Liminar - E.F.V. - A.L.T. - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, combinado com o art. 295, I e III, ambos do Código de Processo Civil. A parte autora a

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6005 Ante as manifestações das partes (id's faf425a e adb9ea2), Despacho excepcionalmente, defiro-lhes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para que apresentem seus cálculos, iniciando-se pelo Reclamado. No mais, observar-se-á o quanto determinado no despacho ide462e15. Intimem-se. AFRANIO FLORA PINTO Juiz Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0002039-58.20

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região designação, eis que as partes não serão intimadas diretamente. Itápolis, data supra. RÔMULO TOZZO TECHIO Juiz do Trabalho Substituto - Audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 05/10/2016, ás 12h50. Despacho Processo Nº RTOrd-0000524-17.2014.5.15.0049 RECLAMANTE VANDERLICE CRISTINA VIEIRA PINTO Advogado Eric Fabiano Praxedes Corrêa(OAB: 264461SPD)

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1520 Com o advento da Lei 13.467/2017, houve acentuada alteração no panorama do direito material e processual do trabalho. Assim, para preservar o direito fundamental à segurança jurídica (art. 5º, XXXVI, da Constituição), adotar-se-á o brocardo tempus 4ª TURMA - 7ª CÂMARA regit actum para nortear as normas de Direito do Tr

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1571 AGRAVADO: DANIEL LUIS REGIANI - CPF: 301.924.538-90 13.467/2017. AGRAVADO: DORVALINO DA SILVA - CPF: 041.823.238-58 ADMISSIBILIDADE AGRAVADO: JAIME ANTEVERE DA SILVA - CPF: 000.297.608- Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço dos 01 recursos interpostos pelas partes. AGRAVADO: LUIS CARLOS ESTEVAO DIAS - CPF: 002.832.918- AGRAVO DE PETIÇÃO DA

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Elaine Aparecida Capusso(OAB: 239011SPD) SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA Antonio Luiz Sassi(OAB: 36257SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 244, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Assino decêndio improrrogável para que o autor promova a regularização de sua representação, à vista do Recurso Ordinário interposto e a

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Processo Nº RO-0000610-78.2013.5.15.0095 Complemento Numeração única : 000061078.2013.5.15.0095 RO - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 8A Relator Juiz do Trabalho ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Recorrente: Itau Unibanco S. A. Advogado(a) Wagner Elias Barbosa (30215-SP-D Prc.Fls.: 192)(OAB: 30215SPD) Recorrido: Regina Maura de Oliveira Advogado(a) Fernando Alfaro (135760-SP-D Prc.Fls