Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 449099-04.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEMILTON ANTONIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : NILVANA DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : - D E S P A C H O - CITE-SE POR EDITAL O REU. CUMPRA-SE. HIDROLAN DIA, 07 DE MARCO DE 2018 . WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 268551-14.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 470 NATUREZA

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IDO A DECISAO IMPUGNADA (IUDICIUM RESCISSORIUM) DE MODO DIRETO QU ANDO CONSTATOU A OCORRENCIA DE FALHA RELATIVA A AUSENCIA DE INTIM ACAO DO EMBARGADO PARA ADMITIR OS EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEI TOS INFRINGENTES, SEM ANTES DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUI ZO A QUO PARA CORRECAO DA FALHA INFLUENTE NO JULGAMENTO DA ACAO O RIGINARIA. 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ORMAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA DE DPVAT, CUJO PRONU NCIAMENTO, ORA ME CURVO, REFLUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TESTILHA, ENTENDO QUE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIME NTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 267-IV DO CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA CURSO NORMAL SE COMPROVADO O

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 430354-79.2008.8.09.0116 ( 200804303546 ) AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZINHA PEREIRA BENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22683A GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : "(...) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE D

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 318953-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1803 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : REINALDO CORREA DE BARROS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : O AUTOR COMPROVA SUA CARENCIA ECONOMICA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDA DE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJ

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ES, QUALIFICADO PELA RESISTENCIA INDEVIDA DA SEGURADORA EM PAGAR O PREMIO AO SEGURADO. NAO HAVENDO DEMONSTRACAO DESSA RESISTENCIA, NECESSARIO CONSIDERAR A REQUERENTE CARECEDORA DO DIREITO DE ACAO , POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NAO E OUTRO O ENTENDIMENT O DA JURISPRUDENCIA DOMINANTE, CONFORME SE VE DO SEGUINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO NOSSO ESTADO: AGR

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SUA FUNCAO TIPICA. III. O AJUIZAMENTO DESTAS DE FORMA DIRETA EM J UIZO CARACTERIZA A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA SUA MODALIDA DE DE UTILIDADE/NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. [...] (C PC, ART. 557, CAPUT). PUBLIQUE-SE. BRASILIA, 1 DE FEVEREIRO DE 20 10. MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI - RELATOR" (STF, RE 604609, RELA TOR(A): MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, JULGADO

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 -SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE DO P RINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, DA CF). PRECEDENTES DO STF. 3. O INTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONFIGU RA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRETEN SAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL E XIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PA

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 288071-31.2016.8.09.0026 723 COBRANCA TIAGO HENRIQUE MENDES CHAVES COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL 7046 TO - DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS 87487 MG - JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA ADV REQDO : 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602880713 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRA

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 LVIDA PELA ADMINISTRACAO PUBLICA, MAS ISSO NAO SIGNIFICA A COMPLE TA AUSENCIA DE UMA PRETENSAO RESISTIDA. A PARTE AGRAVANTE NAO DEM ONSTROU TER PROCURADO O INSS, INSTANCIA ADMINISTRATIVA PROPRIA PA RA OS EXAMES DOS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DE BENEFICIOS PREVID ENCIARIOS E ASSISTENCIAIS, NAO CONSTA DOS AUTOS NENHUMA ESPECIE D E PROVA, SEJA DOCUMENTAL SEJA TESTEMUNHAL,