Comandante nega excessos em tumulto no Maracanã e fala em ‘técnica’ para conter torcedores

Uma argentina foi presa por injúria racial durante as confusões. Cenas de brigas e agressões foram registradas.

O comandante do Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (Bepe) negou que a polícia tenha usado força excessiva para conter a briga nas arquibancadas do Maracanã na noite desta terça-feira (21).

O coronel Vagner Ferreira afirma que a ação seguiu uma técnica, que começa na verbalização e segue para os bastões.

“A gente não vai para o estádio para causar lesão em torcedor. Fomos acionados pela empresa privada porque a situação estava fora de controle. A gente usa os bastões com o objetivo de cessar as agressões”, afirma o militar.

Segundo ele, policiais militares precisaram de atendimento médico depois da confusão, mas não informou a quantidade de agentes feridos.

Quanto ao fato de a CBF ter dito que a corporação não se opôs à venda de ingressos mistos, o coronel afirmou que houve 123 jogos no Rio com torcida mista durante 2023, sem grandes intercorrências.(veja a nota completa da CBF mais abaixo)

Ainda de acordo com o comandante, os ingressos já estavam à venda quando a reunião de alinhamento entre a CBF e a PM aconteceu.

“Se os ingressos já foram vendidos antes da reunião, é um fato que já chama atenção”, destaca Ferreira.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar disse que “o Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe), referência nacional em sua especialidade, cumpriu rigorosamente sua missão, conforme legislação vigente”, além de reforçar a informação de que os ingressos foram vendidos sem a concordância da PM.

Briga generalizada
Pelo menos 17 torcedores foram levados ao Juizado Especial no Maracanã, e 2 precisaram de atendimentos médicos em função da briga. As punições impostas aos infratores foram transações penais e, no caso de 1 deles, medida cautelar de afastamento dos estádios e comparecimento ao juízo.

Torcedores de Brasil e Argentina brigaram nas arquibancadas do Maracanã minutos antes de a bola rolar para o clássico sul-americano. O conflito teve início durante a execução dos hinos nacionais no setor onde os fãs argentinos estavam concentrados, atrás de um dos gols do estádio. Não havia qualquer separação entre as duas torcidas.

Depois de um pequeno foco entre torcedores das duas seleções, houve muita briga entre policiais e argentinos. Assentos foram arrancados e arremessados nas arquibancadas. A polícia inicialmente demorou a agir, mas depois entrou com violência.

Depois de alguns minutos, os jogadores em campo perceberam o problema. Os argentinos, que se preparavam para a foto oficial, saíram em disparada em direção às arquibancadas para tentar intervir na confusão, assim como Marquinhos, capitão da Seleção.

Para fugir da ação policial, os torcedores argentinos se movimentaram para o lado esquerdo e causaram pânico em outra parte da torcida brasileira, que inicialmente não estava envolvida no problema e ficou esmagada.

O pânico fez com que alguns torcedores brasileiros saltassem o muro e entrassem no campo. Às 21h37, os jogadores argentinos decidiram ir para o vestiário. Os atletas pediram 15 minutos para a situação se acalmar nas arquibancadas e voltaram ao campo exatamente às 21h52.

Durante a paralisação, o presidente da Associação de Futebol da Argentina, Chiqui Tapia, conversou com o árbitro chileno Piero Maza. No retorno ao gramado, Messi e De Paul discutiram com Rodrygo. O jogo começou às 21h57, com 27 minutos de atraso.

No setor Sul, onde houve a confusão, havia muitas crianças, que se desesperaram, muitas delas chorando. Alguns torcedores deixaram o estádio imediatamente.

Com a bola rolando, policiais fizeram uma barreira humana no setor Sul para separar as duas torcidas.

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu que a investigação seja desmembrada em dois eixos:

torcedores envolvidos na confusão, mas que não foram detidos;
apuração de eventuais excessos cometidos pelos policiais.

Presa por injúria racial

Uma torcedora argentina foi presa em flagrante por suspeita de racismo, no Maracanã, na noite desta terça-feira (21), durante o clássico Brasil x Argentina — marcado também por uma briga e um empurra-empurra nas arquibancadas.

Maria Belem Mateucci foi acusada de racismo contra uma funcionária de uma empresa que presta serviços no estádio. De acordo com testemunhas, a vítima foi chamada de “pedaço de macaco”.

Veja mais detalhes na reportagem abaixo:

Torcedora da Argentina é presa por racismo no Maracanã

A torcedora foi encaminhada para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do estádio, onde a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

O que disse a CBF
“A Confederação Brasileira de Futebol vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre os incidentes ocorridos no jogo Brasil x Argentina, realizado nesta terça-feira 21/11/2023, no Maracanã, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2023.

É importante esclarecer que a organização e planejamento da partida foi realizada de forma cuidadosa e estratégica pela CBF, em conjunto e em constante diálogo com todos os órgãos públicos competentes, especialmente a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Todo o planejamento do jogo, em especial o plano de ação e o de segurança, foram sim debatidos com as autoridades públicas do Rio de Janeiro em reuniões realizadas entre as partes.

Os planos de ação e segurança foram aprovados sem qualquer ressalva ou recomendação pelas autoridades de segurança pública presentes (Polícia Militar RJ, SEPOL, Ministério Público, Juizado do Torcedor, Guarda Municipal, CET-RIO, Subprefeitura, Concessionária Maracanã, SEOP, etc.), dentre as quais a Polícia Militar do RJ, na primeira reunião realizada na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), no dia 16 de novembro de 2023, às 11:00h. Além dos planos de ação e segurança, os participantes da reunião trataram também de toda a montagem da operação da partida, contando com a participação de todas as partes diretamente envolvidas e responsáveis pela organização da partida e autoridades públicas.

Na segunda (20), o plano operacional para o jogo foi igualmente aprovado sem qualquer ressalva ou recomendação na reunião realizada no Estádio Maracanã, com a presença da CBF, representantes da CONMEBOL, da Polícia Militar RJ, das empresas responsáveis pela operação do Maracanã, e que operam mais de 70 jogos no estádio por ano, e outras autoridades públicas.

A realização da partida com torcida mista sempre foi de ciência da Polícia Militar do RJ e das demais autoridades públicas, pois é o padrão em competições organizadas pela FIFA e CONMEBOL, como ocorre nas Eliminatórias da Copa do Mundo, na própria Copa do Mundo, Copa América e outras competições. Outros jogos entre Brasil e Argentina, até de maior apelo, como a semifinal da Copa América de 2019, também foram disputados com torcida mista. Não se trata de um modelo inventado ou imposto pela CBF.

Ou seja, todo o plano de ação e segurança foi elaborado e dimensionado já considerando classificação do jogo como vermelha e com a presença de torcida mista, tanto que atuaram na segurança da partida 1050 vigilantes privados e mais de 700 policiais militares da Polícia Militar RJ.

Portanto, a CBF reafirma que foram cumpridos rigorosamente o plano de ação, de segurança e operação da partida, tal qual foram aprovados pela Polícia Militar RJ e demais autoridades.

Por fim, a única recomendação recebida pela CBF de qualquer autoridade pública ao longo de todo o período que antecedeu a partida entre Brasil e Argentina, foi uma recomendação do Ministério Público, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para que ‘NÃO realizem partidas de futebol no ano de 2023 com o formato de disponibilização da carga total de ingressos através de um tíquete eletrônico apresentado mediante exibição do aparelho de telefonia celular, tal como ocorrido na partida da final da Copa Libertadores no dia 04 de novembro de 2023’ e que ‘Exijam no ano de 2023 dos torcedores que se aproximem das catracas a exibição de evidência física (tíquete de papel e/ou cartão de sócio torcedores) de que o torcedor possui um tíquete de ingresso para se aproximar das catracas do Estádio Mário Filho – Maracanã, de modo a evitar a invasão de torcedores que não possuam ingressos para assistir à partida.’”

 

Promotores questionam atuação de colega no inquérito do atropelamento do ator Kayky Brito, e pedem para assumir o caso

Marcos Kac e Fabíola Lovisi, da 1ª e 2ª Promotorias de Investigação Penal da Zona Sul e Barra da Tijuca, alegam que atribuição é de um deles, e que investigação não deve prosseguir no Juizado Especial Criminal

Um questionamento encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio pode mudar o promotor responsável pelo caso do atropelamento do ator Kayky Brito e da suposta omissão de socorro por parte do ator Bruno de Luca.

Nesta quarta-feira (18), dois promotores entregaram ao procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, um documento chamado “conflito positivo de atribuição”. Isso ocorre quando promotorias diferentes entendem que são competentes para atuar num mesmo caso.

Após o caso ter sido registrado na 16ª DP, na Barra da Tijuca, o inquérito foi encaminhado ao 9º Juizado Especial Criminal (Jecrim), porque os fatos foram enquadrados como “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”. A pena prevista para este crime é de até dois anos de detenção – máximo para atrair a competência para o Jecrim.

Entretanto, no conflito de atribuição, os promotores Marcos Kac e Fabíola Lovisi, da 1ª e 2ª Promotorias de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, alegam que um deles seria o competente, e não o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, que atua no 9º Jecrim – e que vem despachando no caso desde o seu início.

Omissão de socorro
O promotor Marcio Almeida pediu, entre outras diligências, a intimação de Kayky Brito para o interesse ou não de representar criminalmente contra o motorista de aplicativo Diones Coelho da Silva. Também intimou o motorista e a Uber, para confirmar se Diones faz transporte de passageiros pelo aplicativo.

O promotor Márcio Almeida também pediu, e o Jecrim aceitou, tornar o ator Bruno de Luca réu pelo crime de omissão de socorro, por não ter ajudado o amigo Kayky Brito após o atropelamento.

O inquérito da Polícia Civil não havia indiciado o ator por ter ido embora sem socorrer o amigo que havia sido atropelado.

No conflito de atribuição, os promotores sustentam que o crime deve ser enquadrado como “lesão corporal culposa praticada na condução de veículo de transporte de passageiros”, já que tanto Diones, quanto a passageira que ele transportava no momento do acidente confirmam que a corrida era por aplicativo.

Neste caso, os promotores dizem que a pena aplicada deve ser aumentada de um terço à metade, ultrapassando o limite de dois anos de detenção para processos tramitarem no Jecrim.

No documento, os promotores também alegam que o crime de omissão de socorro não pode ser desmembrado do crime de lesão corporal culposa praticada na condução de veículo de transporte de passageiros. E que, por isso, os dois crimes devem ser investigados por uma das duas Promotorias de Investigação Penal, e processados em uma das Varas Criminais do Rio.

 

Justiça ratifica denúncia da Operação Rizoma contra desvios no Postalis e Serpros

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos ratificou o recebimento da denúncia, pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, contra 16 investigados pela Operação Rizoma, que apura suposto desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios – o Postalis – e do Serpros.

Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, apontado como “operador do MDB”, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado. Eles negam ligação com o esquema. O bloqueio de bens dos denunciados e a autorização de compartilhamento das provas também foram confirmados por Bastos.Essas decisões foram da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio que, em abril de 2018, deflagrou a Operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas. Na ocasião, o magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços.

Em maio do mesmo ano o Ministério Público Federal apresentou a denúncia contra os 16 acusados . Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), avaliou que a 7ª Vara Federal do Rio, sob titularidade de Bretas, não tinha competência para avaliar os crimes relacionados aos fundos de pensão, uma vez que estes não tinham relação com a Lava Jato.

O Tribunal determinou o desmembramento da ação da Rizoma e sua redistribuição para uma das Varas Federais Criminais Especializadas do Rio.

A denúncia, no entanto, foi enviada à Justiça Federal do DF por determinação do Superior Tribunal de Justiça. No fim de novembro de 2018, a Terceira Seção da Corte acatou, por 7 votos a 1, o recurso da defesa de Milton Lyra que alegava “conflito de competência” entre as investigações da Operação Pausare, conduzida no DF, e as da Operação Rizoma, no Rio.

Bastos também indeferiu o pedido de Lyra pra que seus bens fossem desbloqueados e o passaporte restituído.

Para o magistrado, a manutenção das medidas cautelares é “indispensável”. A determinação está relacionada à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2018 mandou soltar o suposto operador do MDB. O empresário ficou detido por cerca de um mês.