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rio. danos morais

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60 resultados encontrados para rio. danos morais - data: 29/07/2025

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TRT15 28/01/2019 - Pág. 33209 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 33209 Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMAIRE TAVARES DIAS CORRADI cumprimento, com ameaças, avilta o princípio da dignidade humana, passível de condenação judicial por dano moral, porque agride o empregado, impondo-lhe constrangimento, ridicularização, ansiedade pelo descumprimento de metas estabelecidas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.: 0010537-05.2

TRT15 28/05/2020 - Pág. 7353 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7353 importe de 15% (quinze por cento), em observância ao princípio da RECORRENTE: MOACYR ZEVOLLI JUNIOR razoabilidade." RECORRIDO: CADESG - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Restou, vencido ainda, o Exmo. Sr. Desembargador JOÃO E SOCIAL GRANADENSE LTDA - EPP BATISTA MARTINS CÉSAR, quanto ao valor da indenização por ORIGEM:4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO danos

TRT15 14/02/2022 - Pág. 4740 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4740 indenização com base nos artigos 389, 404 e 927 do Código Civil. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do reclamante, Da mesma forma, não há falar em responsabilidade do reclamante DIMAS DOMINGOS BENETI, e o prover em parte para condenar a pelo adimplemento da verba. reclamada ao pagamento de horas extras, horas de espera, Apelos improvidos. interv

TRT15 14/02/2022 - Pág. 4762 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4762 híbrida, não regem a relação havida entre as partes. Nessa hipótese, permanece o entendimento de que, nesta Justiça Especializada, tratando-se de ação que envolva relação de emprego anterior ao início da vigência da Lei n.13.467/17, são aplicáveis as disposições contidas no artigo 14 da Lei n. 5.584/70, interpretadas pelas Súmulas n. 219 e 329 do E. T

TRT15 14/02/2022 - Pág. 4751 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4751 reclamante litiga sem a necessária assistência sindical, não há falar em pagamento da verba honorária. Além disso, não estando o autor obrigado a constituir advogado particular, podendo se valer da assistência jurídica de seu sindicato de classe, nos termos do artigo 14, da Lei 5.584/70, não merece prosperar o pedido de condenação da ré em perdas e danos

TRT15 26/01/2018 - Pág. 13297 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 fato. 13297 pela qual defere-se a indenização por danos morais, que este Juízo entende ser razoável o valor ora fixado de R$1.000,00 (um mil reais). VERBAS POSTULADAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Em consequência, e não havendo prova de pagamento, deferem-se os pedidos de saldo de salário, 13º salário e férias + 1/3, na forma postulada, com a multa do artigo 467 da CL

TRT1 23/05/2014 - Pág. 67 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 67 I - RELATÓRIO: SERVIÇOS GERAIS LTDA. EVERTON QUELI DA SILVA FELGAS, qualificado na inicial, Dessa forma, impõe-se a aplicação da Súmula 276 do C.TST, ajuizou, em 17/09/2013, reclamatória trabalhista em face de estando o empregador dispensado da concessão do aviso prévio. FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., igualmente qualificada, postulando as parcelas arroladas

TRT15 29/01/2018 - Pág. 14001 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 14001 razão pela qual decreta-se a revelia e confissão quanto à matéria de pela qual defere-se a indenização por danos morais, que este Juízo fato. entende ser razoável o valor ora fixado de R$1.000,00 (um mil reais). VERBAS POSTULADAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Em consequência, e não havendo prova de pagamento, deferem-se os pedidos de item 1 de fls. 17, com a

TRT15 14/02/2022 - Pág. 4773 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4773 Por sua vez, o reclamante insiste na condenação das demandadas ao pagamento da verba honorária sucumbencial. O MM. Juiz de origem indeferiu o pedido das partes quanto à condenação dos honorários advocatícios sucumbenciais. Com efeito, como o contrato de trabalho do reclamante se encerrou antes da entrada em vigor da Lei n. 13.467/17 e a presente ação também

TRT23 06/12/2022 - Pág. 1286 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1286 decisão em desfavor da parte detentora do respectivo ônus, que, no caso, recaía sobre a autora, a quem competia comprovar a alegada ausência de limpeza habitual nos banheiros, de fornecimento de ISSO POSTO: água potável e do calor excessivo. A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Assim, não estando suficientemente comprovada as cond

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