60 resultados encontrados para rio. danos morais - data: 29/07/2025
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2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 33209 Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMAIRE TAVARES DIAS CORRADI cumprimento, com ameaças, avilta o princípio da dignidade humana, passível de condenação judicial por dano moral, porque agride o empregado, impondo-lhe constrangimento, ridicularização, ansiedade pelo descumprimento de metas estabelecidas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.: 0010537-05.2
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7353 importe de 15% (quinze por cento), em observância ao princípio da RECORRENTE: MOACYR ZEVOLLI JUNIOR razoabilidade." RECORRIDO: CADESG - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Restou, vencido ainda, o Exmo. Sr. Desembargador JOÃO E SOCIAL GRANADENSE LTDA - EPP BATISTA MARTINS CÉSAR, quanto ao valor da indenização por ORIGEM:4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO danos
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4740 indenização com base nos artigos 389, 404 e 927 do Código Civil. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do reclamante, Da mesma forma, não há falar em responsabilidade do reclamante DIMAS DOMINGOS BENETI, e o prover em parte para condenar a pelo adimplemento da verba. reclamada ao pagamento de horas extras, horas de espera, Apelos improvidos. interv
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4762 híbrida, não regem a relação havida entre as partes. Nessa hipótese, permanece o entendimento de que, nesta Justiça Especializada, tratando-se de ação que envolva relação de emprego anterior ao início da vigência da Lei n.13.467/17, são aplicáveis as disposições contidas no artigo 14 da Lei n. 5.584/70, interpretadas pelas Súmulas n. 219 e 329 do E. T
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4751 reclamante litiga sem a necessária assistência sindical, não há falar em pagamento da verba honorária. Além disso, não estando o autor obrigado a constituir advogado particular, podendo se valer da assistência jurídica de seu sindicato de classe, nos termos do artigo 14, da Lei 5.584/70, não merece prosperar o pedido de condenação da ré em perdas e danos
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 fato. 13297 pela qual defere-se a indenização por danos morais, que este Juízo entende ser razoável o valor ora fixado de R$1.000,00 (um mil reais). VERBAS POSTULADAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Em consequência, e não havendo prova de pagamento, deferem-se os pedidos de saldo de salário, 13º salário e férias + 1/3, na forma postulada, com a multa do artigo 467 da CL
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 67 I - RELATÓRIO: SERVIÇOS GERAIS LTDA. EVERTON QUELI DA SILVA FELGAS, qualificado na inicial, Dessa forma, impõe-se a aplicação da Súmula 276 do C.TST, ajuizou, em 17/09/2013, reclamatória trabalhista em face de estando o empregador dispensado da concessão do aviso prévio. FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., igualmente qualificada, postulando as parcelas arroladas
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 14001 razão pela qual decreta-se a revelia e confissão quanto à matéria de pela qual defere-se a indenização por danos morais, que este Juízo fato. entende ser razoável o valor ora fixado de R$1.000,00 (um mil reais). VERBAS POSTULADAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Em consequência, e não havendo prova de pagamento, deferem-se os pedidos de item 1 de fls. 17, com a
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4773 Por sua vez, o reclamante insiste na condenação das demandadas ao pagamento da verba honorária sucumbencial. O MM. Juiz de origem indeferiu o pedido das partes quanto à condenação dos honorários advocatícios sucumbenciais. Com efeito, como o contrato de trabalho do reclamante se encerrou antes da entrada em vigor da Lei n. 13.467/17 e a presente ação também
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1286 decisão em desfavor da parte detentora do respectivo ônus, que, no caso, recaía sobre a autora, a quem competia comprovar a alegada ausência de limpeza habitual nos banheiros, de fornecimento de ISSO POSTO: água potável e do calor excessivo. A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Assim, não estando suficientemente comprovada as cond