108 resultados encontrados para rio. decido. conforme - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 157071-34.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEONIDIA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO : EDVAN JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS N: 201801570714 REQUERENTE: LEON IDIA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: EDVAN JOSE DE OLIVEIRA DECISAO TRA TA-SE DE REQUERIMENTO PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 E COMPOSICAO VOLUNTARIA E OBSERVANDO-SE QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS, O OBJETO E LICITO E A FORMA COADUNA COM OS PRECEITOS LEGAIS, CONCLUI-SE QUE O INSTRUMENTO A SER HOMOLOGADO REVESTE-SE DOS REQU ISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 200 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . ASSIM POSTO, VERIFICANDO QUE A AVENCA ATENDE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, A HOMOLOGO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 U INTERESSE NA DEMANDA (FOLHAS 378/383). FAZENDA NACIONAL E ESTAD UAL NAO MANIFESTARAM NO FEITO. EM AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17 D E FEVEREIRO DE 2016 (FOLHA 511 E 511-VERSO), SOB O ARGUMENTO DE S EREM OS REQUERENTES PESSOAS SIMPLES, PLEITEOU A PARTE AUTORA PELA REALIZACAO DE PROVA PERICIAL NO IMOVEL EM QUESTAO, A FIM DE CONF IRMAR A DIMENSAO DA AREA USUCAPIENDA. AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 30495 GO - UBIRAJARA LUIZ DE SALES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 200801112898 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO DA ANALISE DA CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FL. RETRO, OBSERVO QUE OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA NOMINADOS NA PRO CURACAO DE FL. 238 NAO FORAM CADASTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REQUERIDO : JAS ADV REQTE : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : AUTOS N. 201603681455 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS PROPOSTA POR DANIEL SENA RIBEIRO EM FACE DE JULIANA A LVES DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. EM AUDIENCIA, AS P ARTES ENTABULARAM ACORDO, FOLHAS 67/67-VERSO. INSTADO A MANIFESTA R, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 RIDA NA ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA EM DESFAVOR DE CENTRAL FACTORIN G CRISTAL LTDA ME. NARROU A EMBARGANTE QUE A SENTENCA FOI OMISSA E CONTRADITORIA, TENDO EM VISTA A EXTINCAO DA ACAO POR ABANDONO D A CAUSA SEM REQUERIMENTO DO REQUERIDO. AUTOS ONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME VISTO, O EMBARGANTE SUSTENTA QUE A DECISAO FOI CONTRADITORIA E OMISSA. VEJAMOS. ANALISANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE ANAEL DE O LIVEIRA BORGES, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 12 DA LEI 10.826/03. NO DIA 14/11/2018, FOI REALIZADA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SENDO A PROPOSTA ACEITA E H OMOLOGADA. A FL. 93, A SRA. ESCRIVA CERTIFICOU QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 02/04/2019, NOS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 CUJA AUTORIA FOI ATRIBUIDA A ROBERTO PEREIRA MIRANDA, NO QUAL, A O FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO MENCIONA DO INQUERITO, POR TER SE OPERADO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA PARA O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL. E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL REGISTRADO SOB O N 311/2016 PARA A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS APLICADAS. 2. DA DATA-BASE. ANALIS ANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DATA-BASE APLICADA, NO PRESENTE CAS O, SERA A DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO (FF. 422/42 4 DO PEP). NESTE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO DE PENA. CALCULO LIQUIDATO RIO. UNIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-B