12 resultados encontrados para rio. decido. constata - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 REGIME INICIALMENTE FECHADO C ONFORME ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS 714/723) E O RELATO RIO DECIDO CONSTATA-SE QUE A SENTENCIADA ALESSANDRA EM SEDE DE APELACAO CRIMINAL CONSEGUIU A REFORMA DA SENTENCA, PASSANDO A TER UMA PENA EM CONCRETO DE 03 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO O CALCUL O PARA A PRESCRICAO PUNITIVA TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE 03 AN OS E 04 MESES DE RECL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 269946-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2923 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702699468. NATUREZA: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO B ANCARIA E FISCAL REQUERIDA PELO COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECU PERACAO DE ATIVOS DO ESTADO DE GOIAS- -CIRA/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS CONTESTACOES APRESENTADAS AS FLS. 76 /83, 137/143 E 173/179. SEM PREJUIZO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A L ICENCA PARA CONSTRUIR E REQUISITO IMPRESCINDIVEL A QUALQUER OBRA REALIZADA EM TERRENO URBANO, REITERE O OFICIO EXPEDIDO A FL. 74, SOLICITANDO INFORMACOES NO QUE PERTINE AS IRREGULARIDADES MENCION ADAS A FL. 125, RESSALTANDO QUE E DEVER DA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DE EVENTUAIS SALDOS RELATIVOS AO FGTS E PIS/PASEP DE TITULARIDAD E DO FALECIDO JOVANIO MORAIS SOUZA DA SILVA (CPF N. 870.123.911-2 0). PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INSTRUA O EXPEDIENTE COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 15 E 19. SEM PREJUIZO, PROCEDA-SE A ESCRIVANI A A CONSULTA, VIA SISTEMA BACENJUD, OBJETIVANDO ENCONTRAR EVENTUA IS VALORES EXISTENTES EM CONTA CORRENTE, POUP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 GUIA DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, PARA SE DIRIGIREM AO C REAS, MUNIDOS DAS REFERIDAS COPIAS, E DAR INICIO AO CUMPRIMENTO D A MEDIDA APLICADA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS A CONTA R DO RECEBIMENTO DA INTIMACAO. OFICIE-SE AO CREAS PARA ACOMPANHAM ENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AUTORIZO, EXCEPCIONALMENTE, O ESCRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604166210 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA INSTAURADO PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE LIBERDA DE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE IMPOSTAS AO ADO LESCENTE CARLOS EDUARDO DA SILVA, CONSOANTE GUIA DE EXECUCAO DE M EDIDA ACOSTADA A FL. 03. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. CONSTATA-SE DOS AU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 69 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 26/10/2021 A 28/10/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO: 00094494920188140401 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Inquérito Policial em: 28/10/2021 DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 RETAMENTE NA CIRETRAN DE ANAPOLIS/GO. ANTE TAL SITUACAO, O DETRAN /GO INSTAUROU SINDICANCIA INVESTIGATORIA A QUAL CONCLUIU QUE NAO FOI POSSIVEL IMPUTAR A NENHUM SERVIDOR OU PERMISSIONARIO A RESPON SABILIDADE PELOS ATOS IMPUTADOS, PELO FATO DE NAO TEREM ELEMENTOS QUE COMPROVEM A ILICITUDE PRATICADA, CONFORME FL. 225. APOS O EN CERRAMENTO DAS DILIGENCIAS POR PARTE DO DETRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2173 PROCESSO: 00036515120068140005 PROCESSO ANTIGO: 200610024363 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 28/01/2021---EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA SA BASA Representante(s): OAB 11325 - KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR (ADVOGADO) OAB 15889 - ELIEL DA ROCHA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:DILCILENE TENORIO DE SOUSA EXECUTADO:GERSON SALVINO C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2720 juntada aos autos do comprovante de entrega da correspond?ncia no primitivo endere?o. (Grifo nosso) ???????????Quanto a esse ponto a jurisprud?ncia ? pac?fica, vejamos o julgado do Tribunal de Justi?a do Distrito Federal e Territ?rios: EMENTA: PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENS?O. EXTIN??O DO FEITO SEM RESOLU??O DE M?RITO. ART. 267, INC. III, DO CPC. ABANDONO DO PROCESSO. EXIST?NCIA DE INTIMA??O PR?VIA DA