Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 61167-92.2009.8.09.0093 ( 200900611671 ) AUTOS NR. : 260 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IVON CORREIA DA SILVA VITIMA : SELMA ELIZA DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE IVON CORR EA DA SILVA, POR SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PREVISTAS NO ARTIG O 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1050 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 00683090620158140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 17/09/2021---DENUNCIADO:MENALDO RAMOS DO NASCIMENTO VITIMA:A. C. VITIMA:I. A. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo n

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 S E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO, DE PLANO, EM 10% (DEZ POR C ENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 3, 2, DO DECRETO-LEI 911/69). O PRAZO PARA O PAGAMENTO SUPRACITADO CONTA-SE DA DATA EM QUE A DE VEDORA FOR COMUNICADA DA EXECUCAO DA LIMINAR, E NAO DA JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS (CPC, ART. 231, 3, C/C ART. 3, 1, DO DECRETO-L EI 911/69). A DEVEDORA PODERA APRESENTAR RESP

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADV REQDO : 9747 GO - WILLIAN XAVIER MACHADO 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N : 201301305671 NUNCIACAO DE OBRA NOVA D E S P A C H O DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 30 (TR INTA) DIAS, REQUERER AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR CABIVEIS. CUMPRASE. CRIXAS (GO), 26 DE AGOSTO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE D IREITO NR. PR

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 427824-30.2013.8.09.0051 3397 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE PARQUE DAS HORTENCI DORALICE ALVES DA ROCHA GOUVEIA MILTON PEREIRA DE GOUVEIA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 417 PA. DESPACHO 0004853-46.2019.8.14.0123 I - Tendo em vista informação da perda do objeto da presente (fl.28/31) em razão do julgamento dos autos de origem, DEVOLVA-SE a precatória com as homenagens de estilo. II- Retire a audiência designada para o dia 16.02.2022 da pauta de audiências. Ciência ao MP. Após, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO, POR CÃPIA, COMO

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. E O RELATO RIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUIS ITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IR REGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DO MERITO, DETER MINARA QUE O AUTOR A EMENDE OU A COMPLETE

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 965 consistente na extinção da pretensão punitiva estatal pela ocorrência da prescrição da pena referente aos crimes imputados, pois decorrido prazo prescricional superior entre a data do término da suspensão do processo até a presente, conforme aventado pelo Dominus Litis. A prescrição é a perda do direito de punir do Estado pelo decurso do tempo com o objetivo de dar

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 R DE FIXAR EM FACE DA PARTE EXECUTADA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, QUANDO, NA VERDADE A INERCIA DESTA DIANTE DO CRED ITO TRIBUTARIO FEZ COM QUE A FAZENDA PUBLICA MOVIMENTASSE A MAQUI NA PROCESSUAL, DANDO ENSEJO A PROPOSITURA DA ACAO, TORNANDO IMPER IOSO A APLICACAO DA TEORIA DA CAUSALIDADE ADOTADA PELO STJ. ASSIM , DE ACORDO COM A TEORIA SUPRACITADA, AQUEL

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM DO CANTO CAVALCANTE ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE WILLIAM DO CANTO CAVALCANTE , JA QUALIFICADO. AS FLS. 151/152, TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO SENTENCIADO EM PREVENTIVA NOS AUTOS N 2018031011227, NO M