Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2885 EM DÃVIDA ATIVA, OFICIANDO-SE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÿÿO E FINANÿAS - SEPLAN, COMO DISCIPLINADO NO §6º DO ART. 46 DA LEI DE CUSTAS DO TJ/PA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após as cautelas legais e de praxe, ARQUIVE-SE. Abaetetuba/PA, 22 de julho de 2021. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito PROCESSO: 00035688520168140070 PROCESSO ANTIGO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 647 ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL), ADV: MANOEL ENILDO LINS (OAB 1320/PE), ADV: SILVANA DA ROSA OITICICA CARDOSO (OAB 1547/AL), ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA (OAB 4280/AL) - Processo 0500361-32.2007.8.02.0050 (050.07.500361-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumpriment

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 361 ao Ministério Público.               Belém, 4 de agosto de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00068265320208145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1391 presente decisão, seu perdimento em favor do Estado, devendo a Secretaria do JuÃ-zo adotar as medidas de praxe para a sua destruição. Façam-se as comunicações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se Belém/PA, 22 de julho de 2021 ANGELA ALICE ALVES TUMA. JuÃ-za de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. PROCESSO: 00021517420168140401 PROCESSO ANTIGO

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2059 Secretaria. ????????????Providencie audi?ncia no formato h?brido, virtual ou presencial. ????????????Sem preju?zo, realize pesquisa dos endere?os da r? no sistema Libra e PGE, com o fim de verificar se h? outros processos em nome dela. Int. Bel?m, 18 de mar?o de 2021. AUGUSTO C?SAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz Titular da 13? Vara Criminal de Bel?m (Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tribut?ria) 1267

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1839 na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redaç¿o dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO / OFÍCIO. Barcarena (PA), 09 de fevereiro de 2021. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de direito titular da Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 00113702420198140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Açã

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2533 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 28/06/2021 A 28/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00009019020208140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Inquérito Policial em: 28/06/2021 INDICIADO:LUIZ JOSE DA SILVA NETO VITIMA:O. E. . 2021-06-09 (4) PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1511 CEREJA NASCIMENTO requereu a revogação de sua prisão preventiva à s fls.130/139, juntando documentos de fls.140/150. Instado a se manifestar, o douto RMP o fez de forma favorável ao pedido, nos termos da petição de fls.152/153. Vieram os autos conclusos. à o relatório. DECIDO. Entendo que nesse momento não mais estão presentes os requisitos que autorizaram a decretaçã

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1685 se a defesa nova tentativa de acesso quando entender oportuno. Defiro a juntada de poderes requerida na petição em comento, Por fim, para sanear o processo, defiro a renúncia de fls.1245 e a juntada de procuração de fls.1273, ambas referentes ao denunciado GERIEL SAMPAIO DOS SANTOS.  Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 09 de agosto de 2021. JuÃ-za ANGELA ALICE ALVES TUMA. Titular da

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1202 fls.453/462 Vieram os autos conclusos. à o relatório. DECIDO. Entendo que nesse momento não estão presentes os requisitos que autorizariam a decretação da prisão cautelar do réu. Como bem observado pelo representante do parquet estadual, não se evidencia risco à ordem pública que justifique medida extrema. O crime de descumprimento de medida protetiva deverá seguir seu p