31 resultados encontrados para rio. decido. estabelece - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/05/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 87859-82.2016.8.09.0126 76 MANUTENCAO DE POSSE MARIA APARECIDA MARTINS DIAS MARIA DE FATIMA ERNANDES 10339 GO - ITAMAR JACOME COSTA 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201600878592 APELANTE: MARIA APARECIDA MARTINS DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 RAL (VIOLENCIA DOMESTICA) E AMEACA. A INSTRUCAO PROCESSUAL SE MOS TROU FRAGIL, APENAS COM O DEPOIMENTO DA VITIMA, QUE INSISTIU NO A RQUIVAMENTO DOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PAR ECER DO MINISTERIO PUBLICO, PARA ABSOLVER O ACUSADO, NOS TERMOS D O ART. 386, INCISO II, DO CPP. ISENTO DE CUSTAS. ARBITRO EM 02 UH D"S EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO NESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 017 (FLS. 238). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 10/02/2017 (FLS. 2 45). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 247/251. E, EM SINTESE, O RELATO RIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENA L QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, ORDENA RA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 48225-78.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILO RODRIGUES LEAO VITIMA : ANGELA APARECIDA RODRIGUES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA P DOA 25/04/2018, AS 16:00 HOR AS. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. REQUISITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 49589-85.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 151 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DIA ___ DE _____________ DE 20___, AS 08H30MIN, PARA SESSAO DE JU LGAMENTO DO ACUSADO REGIOMAR NASCIMENTO CAMARGO , PELO 4 TRIBUNAL DO JURI DESTA CAPITAL. SEJA EXPEDIDA INTIMACAO AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 344), QUANTO A DEFESA DO ACU SADO REGIOMAR NASCIMENTO CAMARGO OBSERVO QUE MESMO DEVIDAMENTE IN TIMADA A MESMA NAO APRESENTOU ROL DE TESTEMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 426896-68.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA INDICIADO : EDIVALDO FERREIRA DE MORAIS DESPACHO : SENDO PROFERIDA A SEGUINTE SENNTENCA: VISTOS, ETC. DIANTE DA RENU NCIA A REPRESENTACAO JULGO EXTINTO O FEITO CRIMINAL POR FALTA DE UMA DAS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 16 D A LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. FINALMENTE, A COLHENDO PARCIALMENTE MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 69, DETERMI NO QUE SE EXPECA A FOLHA DE ANTECEDENTES DO DENUNCIADO JUNTO AO S NIC, BEM COMO ACOSTEM-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUAL IZADA, PELO SISTEMA SPG. INTIMEM-SE. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 UIVADA NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO. CUMPRAM. CERES, 05 DE NOVEMBR O DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275805-57.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON PEREIRA CARDOSO ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : WANDERSON PEREIRA CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS ACIM A DESCRITOS, A Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 , DIRETAMENTE A GENITORA DA AUTORA, MEDIANTE RECIBO OU DEPOSITO E M CONTA BANCARIA, QUE DEVERA SER INFORMADA PELA PROPRIA REQUERENT E AO REQUERIDO. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE 50% ( CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS MEDICAS, MEDICAMENTOS, ODONTOLO GICAS E ESCOLARES, QUE A MENOR PRECISAR, DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR RECIBO OU RECEITAS MEDICAS. NOS TERMOS