23 resultados encontrados para rio. decido. por - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 NTE PARA COMPARECER à SECRETARIA DESTE JUIZADO A FIM DE RECEBER O ALVARá, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AINDA, INTIME-SE A PARTE AU TORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PIRACANJUBA, 20 DE MARçO DE 2013. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259333-40.2010.8.09.0124 AUTOS NR. : 11
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 44925-61.2016.8.09.0142 67 ACAO PREVIDENCIARIA TEREZINHA CASSIMIRA DE FARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 30394 GO - LUCELMA SANTOS ROCHA 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 201600449250 DECISAO EM DECISAO DE FL.13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ESSOAL. 2 - O AGRAVO NAO TROUXE NENHUM ARGUMENTO NOVO CAPAZ DE MO DIFICAR A CONCLUSAO PROPOSTA. LOGO, A DECISAO MONOCRATICA ATACADA DEVE SER MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO D ESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 304532-64.2013.8.09.0000, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 8/10/2013, DJE 1415 DE 29/10/2013) (DESTAQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500755812 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARA CAO OPOSTOS POR SANTA GOMES DE OLIVEIRA, AO ARGUMENTO DE QUE A DE CISAO LANCADA AS FL. 93/95 RESTOU CONTRADITORIA, AO CONDENAR QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS FOSSEM REPARTIDAS, BEM COMO COMPENSADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 30029 34056 14616 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 GO - LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA GO - LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES GO - VALDINON PEREIRA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400272879 NATUREZA: DECLARATORIA DESPACHO TENDO EM VISTA, O NOTICIADO EM CERTIDAO DE FLS. 308. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZI ANIA, 26 DE ABRIL DE 2016. FLAVIA CRISTINA ZUZA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 VFDS ADV REQTE : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR A EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL ENTRE CLEIA ROCHA DE MORAES E VALDE NI FERREIRA D0S SANTOS, DESDE NOVEMBRO DE 2014. CUSTAS PELOS REQU ERENTES, DEVENDO SER OBSERVADA A ASSISTENCIA JUDICIARI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 ERBETTA NASCIMENTO E MOURA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236550-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HUMBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAULA ADV REQTE : 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201402365505 HUMBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAULA, QUALIFICADO àS FLS. 02, REQUER, VIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 . PREVALENCIA DAS DISPOSICOES DA LEF SOBRE O CPC. 1. DISPOE O ART . 16 DA LEI DE EXECUCAO FISCAL QUE "NAO SAO ADMISSIVEIS EMBARGOS DO EXECUTADO ANTES DE GARANTIDA A EXECUCAO". 2. A EFETIVACAO DA G ARANTIA DA EXECUCAO CONFIGURA PRESSUPOSTO NECESSARIO AO PROCESSAM ENTO DOS EMBARGOS A EXECUCAO, EM SE TRATANDO DE EXECUCAO FISCAL, OBJETO DA LEI 6.830/1980.[...] PRECEDENTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 25117 12355 23845 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES DESPACHO : PROCESSO N.: 200603450908 DECISAO EM PETICAO DE FL. 94, O EXEQUEN TE PUGNOU PELA DEVOLUCAO DO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCE CAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, DEVIDO A SOBRECARGA DE TRABALHO NO AMBI TO DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM