‘Disse pra eu ficar nua’, relata paciente que denuncia dentista suspeito de negligência e assédio

Soraya Cury ficou com o rosto desconfigurado após procedimento realizado pelo dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves. Ele é investigado pela PCMG por violação sexual e possíveis erros durante cirurgias.

A psicanalista Soraya Cury afirmou em entrevista ao Encontro, da TV Globo, que está sem trabalhar há oito meses, desde que passou por uma cirurgia plástica malsucedida nos lábios. O procedimento foi realizada pelo dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves e deixou sequelas.

Além de culpar o dentista por negligência e imperícia, Soraya Cury denuncia que, em uma das consultas, ele pediu que ela tirasse toda a roupa antes da operação. Quando foram se despedir, ele ainda a teria surpreendido com um beijo na boca.

“Eu recebi uma propaganda milagrosa no meu perfil de rede social. Foi assim que cheguei até o especialista. Quando ela [a assistente do dentista] me pediu pra eu tirar a roupa eu disse: ‘Meu Deus, por que eu tenho que tirar a roupa para uma cirurgia no rosto, numa cadeira de dentista com sedação oral?'”, questionou a psicanalista.
A funcionária foi até Fernando Lucas e voltou explicando que ele pediu para que a paciente ficasse nua.

“Eu tirei a roupa e fiquei de calcinha e sutiã, e ela disse que não, que era pra eu ficar nua”, relembrou

O profissional é investigado pela Polícia Civil por violação sexual mediante fraude e possíveis erros durante procedimentos estéticos na clínica dele, em Belo Horizonte. Segundo o advogado de uma das vítimas, ao menos 20 pessoas tiveram problemas pós-operatórios. A defesa de Fernando nega as acusações (veja posicionamento abaixo).

Outras vítimas
No dia 10 abril deste ano, uma mulher de 63 anos fez um procedimento com o profissional e, quando uma amiga a buscou, no fim da tarde, percebeu que ela estava com sangramento no rosto, vômito e incontinência urinária, além de dificuldade para andar.

A paciente foi orientada pelo dentista a ir para casa. Durante a noite, a amiga percebeu que ela estava sem sinais vitais e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A mulher ficou internada em coma e morreu dois dias depois. A família relatou que o dentista a procurou, disse que não era um caso grave e que a morte foi pelo fato de a vítima ter apneia do sono.

Em agosto de 2023, uma mulher de 55 anos denunciou o dentista por um procedimento cirúrgico feito contra a vontade dela. Ela contou que foi à clínica para fechar o contrato de uma ritidoplastia. Antes da assinatura, o dentista ofereceu um medicamento, sem ela saber que era um sedativo, e fez o procedimento sem autorização.

A vítima contou que acordou e implorou para ele parasse, mas não foi ouvida. A operação deixou uma cicatriz no rosto dela.

CRO suspenso
Fernando Lucas se anuncia nas redes sociais como especialista em cirurgia facial, com 19 anos dedicados a “transformar faces”, e professor universitário. No entanto, após as denúncias, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) suspendeu, por 30 dias, o exercício profissional dele.

“O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) informa que está atuando para apurar os fatos relacionados à conduta profissional do cirurgião-dentista, bem como confirma a existência de denúncias de pacientes, relatórios da VISA Municipal, inquérito policial instaurado, bem como evidências de práticas temerárias reiteradas que justificaram a suspensão cautelar do seu exercício profissional por 30 dias, conforme Portaria publicada em 12 de julho de 2024”, afirmou o CRO.

O que diz o dentista
Em nota, o profissional afirmou que procedimentos cirúrgicos podem ter complicações, mas que tudo é comunicado de forma prévia ao paciente. Além disso, o dentista garantiu que prestou assistência às pacientes no pós-operatório.

“Em relação às eventuais alegações de cirurgias malsucedidas, é importante destacar que todo procedimento cirúrgico implica riscos inerentes, que são previamente comunicados aos pacientes, cuja ocorrência independe da conduta do profissional. Ressalte-se que, em casos de fibrose, a conduta do paciente no pós-operatório é indispensável para que se tenha o melhor resultado, sendo de responsabilidade do paciente realizar as sessões de fisioterapia, bem como seguir as recomendações do profissional quanto a bons hábitos de saúde”, afirmou em nota.

“Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a excelência no atendimento e cuidado dos nossos pacientes”, concluiu.

 

Após agente de saúde denunciar estupro durante consulta na Bahia, sobe para 6 número de queixas contra médico

Profissional já tinha três denúncias registradas em 2023. Vítimas afirmam ter sido abusadas durante consultas em Itabuna, no sul da Bahia.

Após uma agente de saúde denunciar ter sido estuprada durante uma consulta médica em Itabuna, no sul da Bahia, o número de denúncias registradas contra o mesmo profissional subiu para seis. O caso aconteceu na terça-feira (9) e foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade no mesmo dia.

Na terça-feira, Romilda Jesus da Silva contou que teve uma consulta com o médico Antônio Mangabeira na clínica Oncosul. Durante o atendimento, ela afirma que teve os seios e a parte íntima tocados, além de ter sido beijada pelo profissional. [Relembre o caso ao final da matéria]

Quando o caso foi denunciado na terça-feira, já havia outras três queixas de importunação sexual contra o mesmo médico. Todas elas foram registradas na Deam de Itabuna no segundo semestre de 2023.

Após a denúncia da agente de saúde, outros dois casos foram registrados, ambos relacionados a importunação sexual. Dessa forma, até esta sexta-feira (12), existem seis denúncias contra o profissional na Deam de Itabuna, sendo uma contra estupro e cinco contra importunação sexual.

Em nota, a defesa do médico informou que provas que demonstram a inocência do profissional já foram apresentadas à polícia. A família do suspeito também se pronunciou contra as denúncias.

A clínica Oncosul, onde a agente de saúde afirmou que foi abusada sexualmente, informou, por meio de nota, “que repudia veementemente qualquer forma de assédio e colabora integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos”. 

De acordo com Evy Paternostro, coordenador regional da Polícia Civil, as imagens das câmeras de segurança da clínica foram apreendidas e serão analisadas.

“Na parte do consultório, não há registro gravado de imagens, mas essas filmagens dos momentos de entrada e saída da vítima [na clínica] serão analisados”, explicou.

Segundo ele, os seis casos serão analisados por um mesmo delegado e o inquérito deverá ser concluído em 30 dias.

Além da Polícia Civil, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que tomou conhecimento do caso através da imprensa e das redes sociais e abriu uma sindicância ex-officio para investigar as denúncias.

Relembre o caso
Romilda Jesus da Silva procurou o profissional, que é oncologista e hematologista, investigar seu desconforto no estômago e tonturas frequentes. Na segunda consulta, ela passou mal e teve a sensação de “algo diferente”, como toques e beijos.

“Eu também vi o jaleco dele melado de batom, mas achei que, por estar tonta, era coisa da minha cabeça”, disse.

Na terceira consulta, ocorrida na terça-feira, ela confirmou o abuso sexual. Segundo Romilda, o médico tocou nos seus seios e parte íntima, e também a beijou.

“Eu percebi que era um abuso, que eu estava sendo abusada”, relatou.
A empresária Carlessandra Dias Pereira também denunciou o médico, porém meses antes, no segundo semestre de 2023. Na ocasião, ela foi atendida pelo profissional após uma perda gestacional.

Segundo ela, durante a consulta o profissional tocou nas suas partes íntimas de forma que a deixou desconfortável.

“Como ele é médico, pensei que fosse um exame de rotina. Só percebi que foi uma importunação sexual quando ele pediu para ficar de pé e abrir os braços. Ele veio por trás, me abraçou, apalpou minha virilha e ficou se encostando em mim. Fiquei sem reação”, relembrou
Nota do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
“O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informa que tomou conhecimento do caso através da imprensa e das redes sociais, abrindo assim uma sindicância ex-officio para apuração.

Em tempo, o Cremeb orienta que as denunciante(s) também registre(m) a sua(s) denúncia(s) na entidade. A denúncia pode ser feita na Representação Regional Sul, em Itabuna, ou através do Portal Cremeb, seguindo os pressupostos informados no próprio site.

Em decorrência da disposição prevista no Código de Processo Ético-Profissional, esclarecemos que todos as sindicâncias e processos na autarquia federal tramitam em sigilo processual, respeitando o amplo direito de defesa e o contraditório. Por fim, havendo sanções públicas transitadas em julgado, serão disponibilizadas para conhecimento da sociedade”.

Nota da Família Kalil Mangabeira
“Estamos perplexos e extremamente magoados diante das reportagens envolvendo falsas acusações contra o Dr. Antonio Mangabeira. Atuando como médico oncologista e hematologista há 42 anos, ele sempre atendeu seus pacientes de forma ética e digna, tanto no setor privado quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).

A clínica Oncosul dispõe de todas as provas da inocência do Dr. Antonio Mangabeira, que foram devidamente cedidas às autoridades policiais. Estamos confiantes de que, após a conclusão final do inquérito, a verdade prevalecerá e desmentirá tamanha maldade contra um cidadão que já salvou inúmeras”.

Nota de posicionamento da ONCOSUL
“Com mais de 35 anos de atuação, a Oncosul conta com um vasto corpo clínico e uma equipe de funcionários comprometidos com o bem estar e a dignidade humana. Repudiamos veementemente qualquer forma de assédio e reafirmamos nosso compromisso com a ética e a transparência. Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa.

Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas apropriadas serão tomadas, para preservar a integridade e a confiança de todos os que buscam os nossos serviços”.

Justiça de SP condena a mais de 40 anos de prisão filha e genro acusados de matar casal de idosos a facadas por herança milionária

Crime ocorreu em 2010 em Santana de Paranaíba. Roberta Tafner e o marido dela, Willians Sousa, receberam respectivamente penas de 49 anos e 42 anos de prisão. Réus recorrerão da sentença em liberdade. Eles negam o crime. Júri ocorreu na semana passada em Barueri.

A Justiça de São Paulo condenou, na semana passada, a mais de 40 anos de prisão, a filha e o genro de um casal assassinado em 2010. Eles foram acusados de matar os idosos a facadas para tentarem ficar com a herança milionária deixada por eles.

O caso teve repercussão na imprensa à época. Os réus sempre negaram o crime, cometido entre os dia 1º e 2 de outubro de 2010 no condomínio onde as vítimas moravam em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Nenhum pertence foi roubado das vítimas na ocasião.

A defesa deles vai recorrer da sentença. O julgamento dos réus ocorreu no Fórum de Barueri, também na região metropolitana. O júri popular começou na terça-feira (15) e terminou na quarta (16).

A advogada Roberta Nogueira Tafner de Sousa foi condenada a 49 anos, 9 meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente fechado. O marido dela, Willians de Sousa recebeu condenação de 42 anos e 8 meses de prisão também em regime fechado. A profissão dele não foi informada no processo.

Eles foram acusados de assassinar a também advogada Tereza Maria do Carmo Nogueira Cobra, de 60 anos, e o esposo dela, o empresário Wilson Roberto Tafner, de 64. As vítimas eram pais de Roberta. O casal foi encontrado morto na sua residência de veraneio, no Portal das Acácias. A filha foi acusada de planejar o assassinato junto com o marido dela, que esfaqueou os idosos.

Roberta e Willians foram condenados por duplo homicídio triplamente qualificado por meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP), os dois decidiram matar os idosos para ficar com os bens deles que, segundo fontes ouvidas pelo g1, estariam avaliados em 2020 em mais de R$ 60 milhões: entre eles, nove imóveis e um seguro de vida no valor de R$ 400 mil.

O processo sobre a herança do casal morto continua na Justiça. Como a filha foi condenada, ela não poderá ficar com o dinheiro por ser considerada indigna. Um irmão dela, fruto de um relacionamento anterior de Tereza, morreu em 2020 vítima de Covid. Desse modo, existe a possibilidade de que os bens sigam para a família deste irmão.

Roberta e Willians chegaram a ser presos durante a investigação policial, mas depois foram soltos. Como respondiam ao processo judicial em liberdade, poderão recorrer da decisão fora das grades. A filha tem 42 anos atualmente. O genro, 46.

O g1 não conseguiu localizar os advogados de defesa deles para comentar o assunto até a última atualização desta matéria.

A sentença com as penas foram dadas pela juíza Cyntia Menezes de Paula Straforini, da 1ª Vara Criminal de Barueri. A maioria dos sete jurados votou pela condenação da filha e do genro das vítimas.

O julgamento da semana passada ocorreu após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anular em 2017 o júri que havia absolvido os réus no ano anterior. Naquela ocasião, a 16ª Câmara Criminal atendeu pedido dos advogados que defendiam os interesses de outros parentes de Tereza e Wilson.

O pedido de anulação da absolvição tinha sido feito pela então advogada da família das vítimas, Solange Izidoro de Alvorado Fernandes. Atualmente ela não atua mais no processo e informou que os parentes do casal morto não constituíram novos advogados.

“O importante que se passaram mais de 10 anos e esta decisão dessa semana foi comemorada pela senhora Márcia, irmã de Tereza Cobra”, disse Solange ao g1. Ela também representava os interesses de Maurício, filho da vítima.

Os desembargadores do TJ concordaram que os jurados haviam absolvido Roberta e Willians sem que ao menos pudessem ter ouvido os depoimentos de testemunhas importantes no caso. Algumas pessoas que seriam ouvidas foram dispensadas pelas partes do processo. O que, no entendimento dos magistrados, prejudicou o entendimento do júri sobre o crime. Quando foram interrogados, os acusados ficaram em silêncio.

Desse modo, o Tribunal de Justiça determinou que um novo julgamento fosse marcado, o que ocorreu na semana passada. Após ouvirem as testemunhas, os jurados acompanharam o interrogatório dos réus, que negaram novamente o crime.

De acordo com o MP, porém, a perícia encontrou sangue de Tereza na residência onde Roberta e Wilson moravam. O imóvel fica no mesmo condomínio em que as vítimas foram mortas, a 300 metros de distância do local do crime. A casa em que filha e genro moravam também era da advogada e do empresário.

Segundo a Promotoria, testemunhas contaram que Roberta e Wilson queriam que os pais dela passassem a posse do imóvel para eles. Ainda há a informação de que o genro ameaçou matar a sogra após discutir com ela. E que a filha foi demitida pela mãe do escritório de advocacia dela depois que R$ 2 mil sumiram do lugar.

Roberta e Wilson chegaram a ficar quase três anos presos, entre 2010 e 2012. Mas a defesa deles recorreu, e a Justiça os soltou à época para que aguardassem o julgamento em liberdade.

Certidão do TJPB mostra que 16 réus da Calvário ainda cumprem medidas cautelares. Defesas tentam liberação

Uso de tornozeleira eletrônica está entre as medidas cautelares diversas da prisão.

Os advogados de réus da operação Calvário intensificaram nos últimos dias a movimentação para tentar a revogação das medidas cautelares que pesam contra seus clientes. Ao todo, 16 pessoas acusadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de integrarem suposta organização criminosa ainda cumprem algum tipo de medida restritiva. O movimento ocorre após o MPPB emitir parecer direcionado ao Tribunal de Justiça no qual defende o levantamento das cautelares de quem não tenha violado, de alguma forma, as medidas.

A manifestação ocorreu em processos que tramitam no Tribunal de Justiça e tem caráter pessoal. O posicionamento, de acordo com membros do Ministério Público, decorre em casos que tramitam há mais de dois anos sem análise do mérito. A lista de alvos da operação inclui agentes públicos e empresários. Com o parecer, os casos devem ser decididos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Porém, alguns advogados estão apresentando petições para tentar antecipar a liberação das medicas cautelares diversas da prisão impostas pelo magistrado.

Lista de pessoas que comprem medidas cautelares

José Arthur Viana Teieira
Breno Dornelles Pahim Neto
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Francisco das Chagas Ferreira
David Clemente Monteiro Correia
Márcia de Figueiredo Lucena Lira
Coriolano Coutinho
Denise Krummenauer Pahim
Gilberto Carneiro da Gama
Ricardo Vieira Coutinho
Márcio Nogueira Vignoli
Hilário Ananias Queiroz Nogueira
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Waldson Dias de Souza

A certidão emitida pelo Tribunal de Justiça mostra que seis réus cumprem medicas cautelares de recolhimento domiciliar nos fins de semana e nos feriado. A lista inclui José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Pahim Neto, David Clemente Monteiro Correia, Coriolano Coutinho, Denise Krummenauer Pahim e Valdemar Ábila. Vale ressaltar que, do grupo, Coriolano Coutinho acabou sendo preso no ano passado por causa do descumprimento das medicas cautelares e permanece preso.

Com uso de tornozeleira eletrônica, a lista inclui , Gilberto Carneiro da Gama, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Francisco das Chagas Ferreira e José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Estela Bezerra continua impedida de acessar órgãos públicos, com exceção da Assembleia Legislativa, de manter contato com testemunhas e outros réus da Calvário, de deixar o Estado por mais de oito dias e de deixar o país.

A certidão afirma ainda que houve possível violação das cautelares em relação ao ex-secretário Gilberto Carneiro e ao advogado Francisco das Chagas. O parecer emitido pelo Ministério Público, no entanto, se mostrou favorável ao pleito de Chagas para a retirada da tornozeleira.

O advogado da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, Írio Dantas, diz acreditar que as medidas cautelares que pesam contra a cliente dele serão levantadas. “Vamos fazer a petição, mas o parecer do Ministério Público é claro e tende a beneficiá-la”, disse.

Operação Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada nos primeiros meses de 2019. Durante suas 23 fases, foram contabilizadas 145 denúncias contra agentes públicos, empresários e empresas. Eles teriam sido responsáveis por algo em torno de R$ 373,9 milhões em desvios de recursos dos cofres do governo da Paraíba entre 2011 e 2018. Os contratos sob os quais teria havido os desvios foram nas áreas de saúde e educação. O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é apontado como o líder da suposta organização criminosa que teria atuado na administração pública com o fim de desviar recursos do erário.

PF investiga propinas de R$ 2,3 milhões de dirigentes do BMG a Cunha e Jucá.
 
Em documento encaminhado à Justiça cerca de três meses antes da nova fase da Operação Descarte, a ‘Silício’, deflagrada nesta quinta-feira, 29, o delegado federal Fabrício de Souza Costa, responsável pelos desdobramentos da investigação, detalhou a existência de um suposto esquema usado por dirigentes do banco BMG para repassar propinas a políticos do MDB. A suspeita é que os beneficiários tenham sido o ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

No relatório de 86 páginas, a Polícia Federal afirma que a operação movimentou R$ 2,3 milhões e foi dividida em duas etapas supostamente articuladas por Milton de Oliveira Lyra Filho, apontado como operador financeiro do partido.

Na primeira, em 2015, uma das empresas do grupo BMG, a ME Promotora de Vendas LTDA, teria firmado acordos falsos para a compra superfaturada de equipamentos eletroeletrônicos sucateados. A segunda, em 2016, teria envolvido a emissão de notas frias para a prestação de serviços, também contratados pela ME Promotora de Vendas LTDA. Em comum, as duas operações teriam a finalidade: a geração de recursos em espécie a serem devolvidos aos dirigentes do Grupo BMG para o pagamento das propinas ao MDB.

“Foi possível confirmar a hipótese investigativa inicialmente apresentada, segundo a qual o operador financeiro Milton de Oliveira Lyra Filho teria procurado Marco Antônio Carbonari para estruturar uma operação que viabilizasse a entrega de propina dos dirigentes do Grupo BMG para políticos do então PMDB. A operação foi dividida em duas etapas e, no ano de 2015, foi utilizada na primeira etapa a empresa de Marco Carbonari (IMA DO BRASIL) para a venda superfaturada de equipamentos eletroeletrônicos à All Company, que por sua vez os revendeu à ME Promotora de Vendas LTDA, controlada pelo BMG. A segunda etapa, que envolveu a emissão de notas frias de prestação de serviços pela Clarins Brasil para a ME Promotora de Vendas LTD, foi implementada por meio de quatro transferências (TED), nos dias 20/04/2016, 27/04/2016 e 02/05/2016, para a CLARINS, no valor total de R$ 1.012.990,00. Em seguida o valor foi transferido para outras empresas e, ao final do processo de lavagem, uma parte correspondente a 80% do valor da operação teria sido entregue em dinheiro na sede do BMG”, diz um trecho do relatório.

O documento foi encaminhado à juíza Michelle Camini Mickelberg, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que decretou o bloqueio de R$ 191 milhões em bens do grupo investigado pela Polícia Federal. A decisão estende a pessoas físicas e jurídicas suspeitas de sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas e gestão fraudulenta através de uma suposta rede de empresas de fachada. O grupo também foi alvo de buscas na manhã de ontem.

A tese dos investigadores é a de que diretores do Banco BMG tenham desviado recursos da instituição financeira através de contratos simulados realizados com empresas criadas para lavar dinheiro. O Ministério Público e a Polícia Federal chegaram ao banco depois que a ME Promtora de Vendas LTDA contratou os serviços do escritório Claro Advogados. Os donos da banca, Luiz Carlos da Fonseca Claro e Gabriel Silveira da Fonseca Claro, pai e filho, fecharam delação premiada com a Justiça e revelaram como usaram o escritório de advocacia e outras empresas controladas pela família para servir a companhias interessadas em lavar dinheiro. Além da delação, foram autorizadas quebra de sigilo fiscal e buscas na Operação Descarte e em seus desdobramentos (Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume) que, segundo a Polícia Federal, corroboram a hipótese criminal.

COM A PALAVRA, O BANCO BMG

“O Banco Bmg informa que, na manhã desta quinta-feira (29), foi surpreendido com uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A princípio, a investigação visa a apuração de suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária por determinados dirigentes do Banco, ocorridos entre 2014 e 2016. A instituição também tomou conhecimento que a Vara Criminal determinou a suspensão do exercício de qualquer atividade de Márcio Alaor de Araújo e Marcus Vinícius Fernandes Vieira no Banco e no grupo Bmg. O Banco esclarece, ainda, desconhecer qualquer prática dos ilícitos investigados e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários. O Banco reforça seu compromisso em atuar sempre de forma transparente, dentro das melhores práticas de governança corporativa e em cumprimento de todas as legislações aplicáveis.”

COM A PALAVRA, AS DEFESAS DE EDUARDO CUNHA E ROMERO JUCÁ

Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com as defesas de Eduardo Cunha e Romero Jucá e ainda não recebeu respostas. O espaço permanece aberto a manifestações.

Genoino, Delúbio e Marcos Valério são condenados por fraudes em empréstimos

Em um desdobramento do processo do mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou dez pessoas acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para repassar dinheiro a parlamentares em troca de votos. A 3ª Turma reduziu algumas penas fixadas em primeiro grau, mas manteve condenações do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério, entre outros réus, por falsidade ideológica.

Quatro executivos do BMG foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira — Ricardo Annes Guimarães, Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Marcio Alaor de Araújo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26/7), em Brasília, e durou cerca de cinco horas, com sete sustentações orais. A decisão foi unânime.

Ex-presidente do PT, José Genoino teve a pena reduzida de 4 anos de prisão para   2 anos, 10 meses e 20 dias.
Reprodução

Em 2012, o juízo de primeiro grau constatou que o BMG assinou contratos fictícios com o PT e com empresas ligadas a Marcos Valério. Segundo a sentença, a tentativa de “camuflar” o repasse direto de recursos ficou clara com as sucessivas renovações dos contratos, mesmo sem pagamento.

A juíza Camila Franco Velano apontou, por exemplo, “a enorme generosidade e tolerância” do BMG ao renovar quatro vezes um empréstimo com o PT firmado em 2003, mesmo em negociação classificada na categoria D de risco de inadimplência e sem o recebimento de encargos financeiros. Já a agência de publicidade SMP&B pegou R$ 10 milhões emprestados mesmo faturando por ano R$ 100 mil.

A decisão de primeira instância diz ainda que a instituição financeira não seguiu regras do Banco Central nos negócios e só iniciou execuções judiciais para cobrar as dívidas depois que o caso do mensalão ficou conhecido nacionalmente. Ainda de acordo com a juíza, as condenações não repetem diretamente o que foi julgado na Ação Penal 470, pois as fraudes em contratos com o BMG só foram usadas indiretamente no julgamento do Supremo Tribunal Federal, para compor “contexto fático indiciário” dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No TRF-1, o recurso aguardava julgamento desde 2014. Chegou a ser pautado para junho e só foi analisado nesta terça. A relatora original era a desembargadora federal Mônica Sifuentes, que está afastada para estudar nos Estados Unidos. O juiz federal Klaus Kuschel, convocado para a corte, assumiu o caso e proferiu o voto vencedor.

Operação de rotina
Nos autos do processo, Genoino disse que o PT atuou corretamente, tendo sempre registrado as operações em sua contabilidade, e nunca foi perdoado da dívida, sendo até cobrado judicialmente. Disse ainda que, quando presidente do partido, jamais decidiu sobre questões financeiras, pois havia outros dirigentes responsáveis pela tarefa. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que atua na defesa de Genoino, ainda espera apontar prescrição, pois o cliente já completou 70 anos.

Delúbio sustentou ausência de prova de falsidade ideológica, sob o fundamento de que os empréstimos foram devidamente contraídos e quitados. 

Marcos Valério disse que os contratos foram auditados pelo Banco Central, ficando demonstrada a capacidade das empresas e do PT para pagar o débito. Ele já está preso, cumprindo pena da AP 470. O criminalista Marcelo Leonardo aguarda a publicação do acórdão para recorrer. 

Ex-sócios do publicitário, Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz também negaram qualquer participação no crime. Castellar Guimarães Neto, responsável pela defesa de Paz, ainda questionará no Superior Tribunal de Justiça “duas nulidades insuperáveis”: segundo ele, a denúncia em primeiro grau foi recebida fora do expediente e os réus não tiveram oportunidade de novo interrogatório ao final da instrução, com a entrada em vigor do novo artigo 400 do Código de Processo Penal.

O advogado Rogério Lanza Tolentino afirma que efetivamente fez empréstimos para uma empresa em seu nome, com garantias de suficiência e liquidez.

Diretores do BMG declararam que os procedimentos apontados não comprovam fraudes, pois apenas seriam “erros formais, considerados normais no dia a dia da prática bancária”, e apontaram que já haviam sido punidos pelo Banco Central, com sanções atenuadas pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional — o chamado “conselhinho”, que analisa recursos sobre procedimentos administrativos contra bancos.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa dois executivos (Márcio Alaor e João Batista), pretende recorrer ao STJ. Segundo ele, a jurisprudência da corte reconhece que decisões do “conselhinho” devem ser levadas em consideração em processos judiciais, mesmo com a independência dos poderes.

Empresário Preso por Envolvimento em Esquema de Desvio de Dinheiro Público

Na sexta-feira, 19 de abril de 2024, a Polícia Civil, por meio do Núcleo de Capturas, prendeu Alexander Bruno Matos dos Santos, de 41 anos, sob acusação de participação em um esquema fraudulento envolvendo a emissão de notas fiscais frias. A prisão ocorreu em Mapacá, no estado do Amapá, enquanto o empresário desempenhava suas atividades profissionais na Avenida FAB, bairro Santa Rita.

Contexto do Caso

De acordo com os autos do processo, os atos ilícitos ocorreram entre junho de 2017 e janeiro de 2018, período em que Alexander Bruno e outros envolvidos teriam obtido vantagens financeiras indevidas por meio de práticas fraudulentas.

Montante envolvido:
O valor inicial desviado foi estimado em R$ 47 mil. Com correção monetária e juros, a quantia superou R$ 63 mil até setembro de 2019.

Desdobramentos jurídicos:
Todos os suspeitos foram localizados e intimados para prestar esclarecimentos na Justiça, com exceção de Alexander, que permaneceu foragido até a data da prisão. Diante disso, o Ministério Público Estadual solicitou, e o Poder Judiciário emitiu, o decreto de prisão preventiva.

Próximos Passos

Com a prisão, Alexander Bruno Matos dos Santos será submetido aos trâmites processuais, que incluem a possibilidade de audiências preliminares e a apresentação de defesa perante o Judiciário. A apuração do caso segue sob supervisão das autoridades competentes, visando a recuperação dos valores desviados e a responsabilização de todos os envolvidos.

Este caso reforça a atuação rigorosa das instituições públicas no combate à corrupção e à malversação de recursos, assegurando que ações fraudulentas sejam investigadas e os culpados devidamente punidos.

Vereador de Sorocaba Tem Ligações com Empresário Preso em Operação Contra o PCC

O vereador Cícero João (Agir), de Sorocaba (SP), está envolvido em uma controvérsia após a revelação de que recebeu doação de campanha de Ademir Pereira de Andrade, empresário preso na Operação Tacitus, da Polícia Federal, por suspeita de atuar como operador financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Detalhes da Ligação

Doação de Campanha:
Ademir doou R$ 16 mil para a campanha eleitoral de Cícero em 2020, quando o vereador foi eleito. A doação foi registrada na prestação de contas à Justiça Eleitoral, com o CPF do empresário, que também está associado ao mandado de prisão emitido pelo TJ-SP.

Interações Recentes:
Além da doação, as redes sociais mostram que os dois tinham contato frequente. Ademir curtia postagens de Cícero, incluindo uma interação registrada dois dias antes da prisão do empresário, em um evento na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Negócios em Sorocaba:
Ademir, que também possui imóveis de aluguel na cidade, era conhecido no setor de construção e imobiliário.

A Operação Tacitus

A Operação Tacitus, coordenada pelo Gaeco e pela Polícia Federal, investiga um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos por integrantes do PCC.

Resultados da Operação:

  • Prisão de 7 dos 8 investigados;
  • Indícios de movimentação de R$ 72 milhões por meio de contratos fraudulentos;
  • Envolvimento de policiais civis e outros empresários.

Contexto:
A operação é um desdobramento de investigações sobre o assassinato do delator Vinícius Gritzbach, em novembro de 2024, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ademir é acusado de usar seu negócio imobiliário para lavar dinheiro do PCC, inclusive na compra de imóveis no Tatuapé (SP) e na Riviera de São Lourenço (litoral paulista).

Defesas

Vereador Cícero João:
Em nota, o vereador negou ter negócios com Ademir, afirmando que o conhecia apenas como empresário do setor imobiliário. Ele disse não se lembrar da doação e destacou que sua campanha foi de baixo custo e com tudo devidamente declarado.

Defesa de Ademir Pereira de Andrade:
Até o momento, não houve manifestação oficial da defesa do empresário.

Repercussões e Próximos Passos

Para o Vereador:
Cícero João, que não foi reeleito, é suplente do partido Agir e pode retornar à Câmara Municipal de Sorocaba. A relação com Ademir pode afetar sua reputação política e abrir espaço para investigações adicionais.

Para Ademir:
O empresário responde por lavagem de dinheiro e ligação com o PCC. Ele terá que esclarecer a origem dos recursos utilizados nas transações suspeitas e sua relação com os outros investigados.

Conclusão

A conexão entre o vereador e um empresário acusado de operar financeiramente para o PCC levanta preocupações sobre possíveis influências ilícitas em campanhas políticas e gestão pública. O caso destaca a importância de maior rigor na fiscalização de doações eleitorais e na investigação de vínculos entre agentes públicos e organizações criminosas.

Justiça nega liberdade a Cristiano Girão

Segundo seus advogados, delação de Ronnie Lessa inocentou Girão de homicídio. MP é contra o pedido de liberdade por entender que precisa haver diligências para confirmar ou não a delação do assassino confesso de Marielle e Anderson.

A juíza Tula Correa de Melo negou o pedido de soltura do ex-bombeiro Cristiano Girão, acusado de chefiar uma milícia na Gardênia Azul, na Zona Oeste da cidade. Girão está preso pela suspeita de estar envolvido na morte do ex-policial André Henrique de Silva Souva, o Zoio.

Em sua delação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-policial Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o seu motorista Anderson Gomes, falou de crimes em que responde na Justiça estadual e federal. Entre os processos, o assassinato de Zoio.

De acordo com Lessa, o crime foi praticado por uma decisão sua, sem o envolvimento de outra pessoa. Para a defesa de Girão, esse relato do ex-policial inocenta o ex-bombeiro e ex-vereador do Rio. Os advogados de Girão consideram “lamentável” que Girão permaneça preso.

O Ministério Público e a magistrada entenderam diferente.

Em sua delação, Lessa conta por que decidiu matar André Zoio. Ronnie Lessa não cita Cristiano Girão:

“Nesse dia, eu fui importunado pelo nacional André, falecido. Nessa época, eu tinha máquinas de música e fliperamas naquela região toda ali da Gardênia Azul, Rio das Pedras e Araticum. Esse rapaz veio de Campo Grande em uma época de guerra de milicianos e no final ficou no comando da Gardênia Azul o Zóio, um tal de Grande e um tal de Cominho. Esses três eram as lideranças conhecidas na época e ele me mandou alguns recados através de um operador.”

Lessa ainda contou que foi importunado por Zoio:

“Nesse dia que eu estava com meu filho e ele veio me importunar, ele estava numa atitude de cobrança afrontosa, com arma na mão. Ele também viu que coloquei a mão na minha arma no restaurante. Uma coisa complicada para acontecer na frente de uma criança. Não sei se ele ia atirar em mim ou se simplesmente veio para me afrontar e mostrar que também tinha uma arma. No final, ele acabou rendido e eu cheguei a tirar a arma dele. Até mandei devolver no dia seguinte. Mas isso para ele foi uma afronta danada”, contou.

O ex-policial contou que matou Zoio com disparos de fuzil. Com ele estava Juliana Sales de Oliveira que acabou morta. Zoio era rival de Cristiano Girão, de acordo com as investigações.

O Ministério Público opinou contra a liberdade de Girão, o que foi seguido pela magistrada.

De acordo com promotores, a delação de Lessa foi homologada em relação às mortes de Marielle e Anderson após a realização de diligências pela Polícia Federal subsidiaram os pedidos da Procuradoria-Geral da República e as decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sobre os outros casos relatados por Lessa, segundo o MP em seu parecer, não houve ainda oportunidade pelos promotores de realizar diligências para confirmar ou não as afirmações do ex-policial.

Rostos deformados e assédio sexual: o que se sabe sobre o dentista acusado de erro em procedimentos estéticos

Fernando Lucas Rodrigues Alves é investigado pela Polícia Civil por violação sexual mediante fraude e possíveis erros durante cirurgias estéticas na clínica dele, em Belo Horizonte.

Pacientes denunciam o cirurgião-dentista Fernando Lucas Rodrigues Alves por supostos erros em procedimentos estéticos em uma clínica de Belo Horizonte. Uma mulher morreu. O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) suspendeu, por 30 dias, o exercício profissional do dentista.

Além dos supostos erros, ele é acusado de assediar sexualmente mulheres dentro do consultório. As denúncias vão de beijo na boca sem consentimento a pedidos para as pacientes tirarem as roupas.

Quem é o dentista denunciado?

Fernando Lucas Rodrigues Alves é cirurgião-dentista. Nas redes sociais, ele se apresenta como especialista em cirurgia facial, com 19 anos dedicados a “transformar faces”, e professor universitário.

Ele atua em uma clínica no bairro Floresta, na Região Leste de Belo Horizonte.

Quais são as acusações?
Mais de 20 vítimas foram identificadas, segundo o advogado que as representa. Uma parte delas já acionou a justiça contra o cirurgião dentista. Inclusive, há algumas fazendo tratamento para diminuir as lesões.

Conforme as denúncias, pacientes afirmam que tiveram complicações graves no pós-operatório, como deformidades no rosto, pescoço e até mesmo um caso de óbito. Outras vítimas relataram, também, que foram assediadas sexualmente. A Polícia Civil afirmou que investiga o caso.

O que as vítimas relatam?
A psicanalista Soraya Cury, de 56 anos, relata que está sem trabalhar há oito meses, desde que passou por uma cirurgia plástica malsucedida nos lábios. A intervenção foi realizada pelo dentista, em novembro do ano passado, e deixou sequelas.

“No dia da cirurgia, eu vi que eu estava com a boca torta. E aí, quando eu cheguei em casa, fiquei muito infeliz, eu fiquei apavorada”, contou Soraya.
Além de culpar o profissional por negligência e imperícia, Soraya Cury denuncia que, em uma das consultas, o dentista pediu que ela tirasse toda a roupa antes da operação.

Segundo o boletim de ocorrência, a mulher questionou o pedido a uma enfermeira que explicou ser uma exigência do dentista. Quando foram se despedir, ele ainda a teria surpreendido com um beijo na boca.

“Eu achei que eu fosse ficar sem a parte de cima, mas com sutiã e o avental, porque na cirurgia é colocado, são colocados quatro eletrodos aqui na gente. […] Tirei a roupa toda e coloquei um avental, mas muito constrangida, e fui para a cirurgia. Antes de eu sair da clínica, ele foi se despedir de mim. Quando ele foi me dar um abraço, ele me deu um selinho”, afirmou.

No dia 10 abril deste ano, uma mulher de 63 anos fez um procedimento com o profissional e, quando uma amiga a buscou, no fim da tarde, percebeu que ela estava com sangramento no rosto, vômito e incontinência urinária, além de dificuldade para andar.

A paciente foi orientada pelo dentista a ir para casa. Durante a noite, a amiga percebeu que ela estava sem sinais vitais e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A mulher ficou internada em coma e morreu dois dias depois. A família relatou que o dentista a procurou, disse que não era um caso grave e que a morte foi pelo fato de a vítima ter apneia do sono.

Em agosto de 2023, uma mulher de 55 anos denunciou o dentista por um procedimento cirúrgico feito contra a vontade dela. Ela contou que foi à clínica para fechar o contrato de uma ritidoplastia. Antes da assinatura, o dentista ofereceu um medicamento, sem ela saber que era um sedativo, e fez o procedimento sem autorização.

A vítima contou que acordou e implorou para ele parasse, mas não foi ouvida. A operação deixou uma cicatriz no rosto dela.

O suspeito foi afastado?
Após as denúncias, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) suspendeu, por 30 dias, o exercício profissional dele.

“O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) informa que está atuando para apurar os fatos relacionados à conduta profissional do cirurgião-dentista, bem como confirma a existência de denúncias de pacientes, relatórios da VISA Municipal, inquérito policial instaurado, bem como evidências de práticas temerárias reiteradas que justificaram a suspensão cautelar do seu exercício profissional por 30 dias, conforme Portaria publicada em 12 de julho de 2024”, afirmou o CRO.
O que diz a defesa do dentista?
Em nota, o profissional afirmou que procedimentos cirúrgicos podem ter complicações, mas que tudo é comunicado de forma prévia ao paciente. Além disso, o dentista garantiu que prestou assistência às pacientes no pós-operatório. Veja posicionamento na íntegra abaixo:

“O Dr. Fernando Lucas, especialista em cirurgia bucomaxilofacial pela Universidade Federal de Minas Gerais e em cirurgias estéticas da face, acumula quase 20 anos de experiência profissional. Ao longo de sua carreira, realizou mais de 2.000 cirurgias, destacando-se em renomados hospitais de Belo Horizonte, como o Hospital João XXIII e o Hospital Odilon Behrens. Seus resultados excepcionais são evidenciados pelas inúmeras manifestações de satisfação, apreço e carinho de seus pacientes.

Em relação às eventuais alegações de cirurgias malsucedidas, é importante destacar que todo procedimento cirúrgico implica riscos inerentes, que são previamente comunicados aos pacientes, cuja ocorrência independe da conduta do profissional. Ressalte-se que, em casos de fibrose, a conduta do paciente no pós-operatório é indispensável para que se tenha o melhor resultado, sendo de responsabilidade do paciente realizar as sessões de fisioterapia, bem como seguir as recomendações do profissional quanto a bons hábitos de saúde.

O Dr. Fernando sempre priorizou a saúde e a segurança de seus pacientes, oferecendo um acompanhamento pós-operatório exemplar. Sua clínica é equipada com tecnologia de ponta, tanto para garantir os melhores resultados quanto para tratar eventuais intercorrências com eficiência, possuindo todas as autorizações necessárias para funcionamento. Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a ética e a transparência, valores que norteiam todas as nossas ações. Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso compromisso com a excelência no atendimento e cuidado dos nossos pacientes”.