5 resultados encontrados para rio. preliminar de nulidade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 997 decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada e reflexos. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - MUNICÍPIO DE DO RIO DE JANEIRO - CULPA IN ELIGENDO E Contrarrazões apresentadas pela reclamante (id.7a34863), sem IN VIGILANDO - O inadimplemento das obrigações trabalhistas por preliminares. parte do empregador implica em responsabilidade subsi
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 938 termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022. FABIO FERNANDES TARGUETA 10ª Turma Diretor de Secretaria Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA MARIA R DOS
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecimento e não provimento do recurso. 652 8666/93. Alega que os documentos colacionados aos autos demonstram a fiscalização das obrigações trabalhistas, quais É o relatório. sejam, os recolhimentos de FGTS e previdenciários. Sem razão. FUNDAMENTAÇÃO Conheço do recurso ordinário, porque preenchidos os pressupostos Na exordial, o reclamante afirmou que foi ad
3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5714 quanto à arguição de nulidade processual por negativa de prestação julgamento da ADI 3396 (ata de julgamento da ADI 3396, publicada jurisdicional, por violação do art. 93, IX, da Constituição Federal, e, no DJE de 23/06/2022), da Relatoria do Exmo. Ministro Nunes no mérito, determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional de Marques, conheceu da ação direta e julgo