5 resultados encontrados para rio. processual civil. agravo - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 O. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS/GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. J ORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261998-58.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE : SEBASTIAO MOREIRA LIMA ADV REQTE : 35386 GO - RAFAEL CARDOSO DE MORAES DESPACHO : ACAO: PREVIDENCIARIA PROCESSO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ãO AFASTADAS QUANDO A SENTENçA é PROFERIDA EM AUDIêNCIA E NELA SE ENCONTRA PRESENTE O PROCURADOR FEDERAL DA AUTARQUIA EM VOGA, UMA VEZ QUE NESSAS HIPóTESES, O INíCIO DO PRAZO RECURSAL PASSA A COR RER DESTA DATA, POSTO QUE PRESENTE NESSA AUDIêNCIA EM PESSOA O PR OCURADOR PúBLICO DO óRGãO EM QUESTãO, RESTANDO ASSIM, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6° DA LEI N.
indispens?veis ? concess?o do benef?cio, faz-se jus ? aposentadoria por idade, nos termos do art. 48 da Lei n° 8.213/1991. 3- Se os per?odos em gozo de aux?lio doen?a estiverem intercalados com per?odos contributivos, devem ser computados como tempo de contribui??o, a teor do Art. 55 da Lei 8.213/91. 4- Agravo a que se nega provimento. (AC 00024225120084036109, DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS, TRF3 - S?TIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/11/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) PREVIDENCI?RIO.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2121 atualizada do débito, para posterior citação do réu. Int. - ADV CLAUDIA PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS OAB/SP 135282 0001107-58.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000361/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NEUSA RIBEIRO MALTA FONSECA X JAIME CLAUDIO FONSECA - Fls. 45 - SentenÃ