Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO GEORGIA VERONICA FATIMA GUIMARAES DE VASCONCELOS(OAB: 159792/RJ) RIOSHIP MR CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA - ME RECLAMADO 8833 NITEROI, 15 de Outubro de 2018 TANIA LUCIA EWBANK CUSTODIO NUNES Intimado(s)/Citado(s): Despacho - ROMULO DA COSTA TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 5ª Vara do Trabal

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PARANAIBA/MS, 09 de julho de 2020. 1047 PARANAIBA/MS, 09 de julho de 2020. LUIZ DIVINO FERREIRA LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024533-45.2020.5.24.0061 AUTOR ODAIR CANDIDO DA SILVA ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RÉU LUCIANO JUNIO VERBENA RÉU RIO GRANDE S/A RÉU MATEUS QUEIROZ DA SILVA NEVE

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) 3741 226c529). Sobrevém manifestação do réu ESTADO DO RIO GRANDE DO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CLEBER ZANOLETTI COELHO SUL (ID 70ffb95). Inexistindo outras provas a serem produzidas, encerra-se a instrução processual. Rejeitadas as propostas conciliatórias oportunamente formuladas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2123 Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA CARVALHO CANELLAS Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT fixo os honorários advocatícios de INTIMAÇÃO sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor total: a) da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à À luz dos fundam

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 3414 Miranda Arantes, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT "(...) II - RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO 09/02/2018." (DNIT) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973 E ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. DONO DA OBRA. ENTE Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de condenação PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. solidária ou subsidiária

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação 3019 administrativas, no que couber. analógica do art. 455 da CLT e de culpa ' in elegendo' ". Mesmo quanto à culpa "in vigilando", concluiu a Subseção ser "inafastável Procederá a parte Reclamada ao recolhimento do imposto de renda excluir de responsabilidade o ente público por obrigações eventual

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3024 eventual culpa do município. Considerando a improcedência do não tomador dos serviços para os efeitos da Súmula 331 do TST, recurso, aplica-se à parte agravante a multa prevista no art. 1.021, § deve ser afastada a responsabilidade subsidiária que lhe foi 4º, do CPC. Agravo não provido, com aplicação de multa. Processo: atribuída pelas instâncias ord

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3044 excluir de responsabilidade o ente público por obrigações eventualmente devido, consoante Súmula 368/TST, OJ 400/SDI- trabalhistas do empreiteiro que contratar". Recurso de revista I/TST, Lei n. 7.713/88 e Instrução Normativa RFB n. 1.127, de 7-2 conhecido e provido. Processo: RR - 18-55.2015.5.04.0811 Data de -2011, sob pena de expedição de ofício à SRF

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PROCESSO: 0000494-58.2018.5.19.0005 174 cautelas legais. (AÇÃO DE ALVARÁ) Registre-se que a decisão corresponde à hipótese de julgamento SENTENÇA antecipado da lide estabelecido pelo art. 355, I do CPC/15, VISTOS, ETC... especialmente considerando a comprovação dos fatos jurídicos I-RELATÓRIO: relevantes, a clareza acerca da existência do direito pretendido

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 2281 empresas. Compreende igualmente empresas de médio e grande Região, ESCLAREÇO que é de responsabilidade do(a) porte e entes públicos". Ademais, constou que, "exceto ente público Reclamado(a) promover os recolhimentos previdenciários, com a da Administração direta e indireta, se houver inadimplemento das possibilidade de parcelamento do débito junto à Se