Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 158697-73.2017.8.09.0107 431 DESTITUICAO PATRIO PODER MPEG GBO ASS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 201701586970 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE DESTIT UICAO PATRIO PODER COM PEDIDO LIMINAR AJUIZADA PELO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE GILDEONE BORBA DE OLIVEIR A E ANDREIA DA SIL

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 860 constata-se que apesar de intimada, a parte autora se quedou inerte quanto ao efetivo recolhimento das custas, conforme certificado à fl. 46, demonstrando que deixou de adotar os procedimentos necessários ao desenvolvimento válido e regular do processo.      A própria paralisação dos autos, que distribuÃ-do em 2002 e até a presente data não teve mais nenhuma manifestaÃ�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010086-87.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: TRACAO FORTE ENGATES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE CASTILHO - SP161958 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração, interpostos pela parte autora, alegando que a decisão pela qual o juízo declinou da competência é contraditória, pois a lei determina que independente do valor da causa, demandas para anu

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 856 NELSON AGUIAR RODRIGUES em face de MARIA DAS GRAÃAS MACEDO ALVES, em razão da existência do processo de execução nº 0051512-11.2000.8.14.0301.      Considerando que os autos estavam paralisados por longo perÃ-odo, este JuÃ-zo determinou a intimação da parte autora para manifestar-se quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, a qual, entretanto, quedou-se inerte,

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 745 interesse no prosseguimento do feito, esta informar haver interesse, contudo, nada requereu.               Em razão disso, foi novamente expedido mandado de intimação para a autora, no entanto, conforme certificado em fl. 214, não foi encontrada no endereço informado nos autos, sendo colhidas informações de que a referida atualmente reside em outro muni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conclui, postulando liminar inaudita altera parte, para autorizar que a autora mantenha o pleno funcionamento de suas atividades industriais e comerciais, até o julgamento final da presente ação ou até que obtenha a certificação da autarquia ré, sem as exigências da Portaria n. 215/2007 por serem todas elas eivadas de inconstitucionalidades. A decisão que indeferiu o pleito antecipatório encontra-se vazada nos seguintes termos: O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologi