97 resultados encontrados para risami ltda epp - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2560 que caracteriza o pagamento, como modo extintivo da obrigação, é a realização voluntária da prestação devida e a satisfação do interesse do credor. No entanto, também ao devedor interessa o cumprimento, para se liberar do vínculo a que se encontra adstrito. Se não efetuar o pagamento no tempo, local
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2557 celebrado entre os litigantes e devidamente carreado às fls.32/42 dos autos, dispensando-se, por conseqüência, a produção de prova pericial em juízo. A análise da narrativa abstrata lançada na exordial atesta que as pretensões de cunho material lançadas pela requerente Transportadora Risami Ltda - EPP n
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2558 por ora, o caráter legal das Medidas Provisórias 1.963-17/2000 e 2.170-36/01, o que possibilita a capitalização mensal dos juros nos contratos bancários celebrados após 15.03.2000. Deve-se ressaltar igualmente que o mérito da ADIN em questão, que possuía natureza vinculante e caráter “ex tunc” na hi
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2559 remuneratórios, além da multa contratual. No âmbito do detalhado no parágrafo anterior, destaco os seguintes julgados de lavra do Egrégio Tribunal de Justiça/S.P: “Revisão contratual - Financiamento de veículo - Taxa de juros - Limitação - Descabimento - Revogação do art.192, parágrafo terceiro, da
pensão por morte, na condição de dependente. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a sentença proferida nos autos de reclamação trabalhista pode constituir início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o período trabalhado e a função exercida pelo trabalhador, senão vejamos: "RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. SENTENÇA TRABALHISTA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ENTRE O ESPÓLIO DO IN
pensão por morte, na condição de dependente. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a sentença proferida nos autos de reclamação trabalhista pode constituir início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o período trabalhado e a função exercida pelo trabalhador, senão vejamos: "RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. SENTENÇA TRABALHISTA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ENTRE O ESPÓLIO DO IN
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 PROCESSO :1511885-82.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Transportadora Risami Ltda Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511886-67.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Ap
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 PROCESSO :1511885-82.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Transportadora Risami Ltda Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511886-67.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2011.027918 Nº ORDEM:01.05.2011/001642 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO:121739/SP - MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO Requerido:MARCOS ANTONIO MIRALLIA E OUTRO VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2011.028043 Nº ORD
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 PROCESSO:482.01.2011.015424 Nº ORDEM:01.05.2011/000963 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:GUARANTÃ - INCORPORADORA E CONSTRUÇÕES S/A LTDA. ADVOGADO:176310/SP - GILMAR LUIZ TEIXEIRA Requerido:ERICA MATAVELLI LACERDA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2011.015426 Nº ORDEM:01.03.2011/000993 CLAS