Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES INTERESSADO: LUCAMO CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO: LUCIANO BITENCOURT DUTRA ADVOGADO: FERNANDO FERREIRA HEISSLER INTERESSADO: MARCO A.JANOVIK INTERESSADO: MARCO AURELIO JANOVIK ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES INTERESSADO: PEDRO ZANINI ADVOGADO: EDUARDO PIRES ADVOGADO: DIOGO FRANTZ ADVOGADO: MARLUCI OVERBECK ADVOGADO: JOSE ARTHUR AREND TREPTOW INTERESSADO: PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: MIGUEL ZÁCHIA PALUDO ADVOGADO: MARCELO ANDRE PIERD

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Relator Eventuais dúvidas, quanto à videoconferência, podem ser esclarecidas no Guia rápido sobre Zoom pelo link AGRAVANTE https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ ou telefone ADVOGADO (51) 99364-9748 do CEJUSC 2º Grau. AGRAVADO ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 21 de setembro de 2021. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor AGRAVADO ADVOGADO 5900 JOAO ALFREDO BORGE

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FABRÍCIO EDUARDO ROSA (OAB RS049773) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDGAR GARCZYNSKI FILHO INTERESSADO: TABACOS D' ITALIA LTDA ADVOGADO: LEANDRO MALTA MARTINS ADVOGADO: VINICIUS MALTA MARTINS ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES INTERESSADO: LUCAMO CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO: LUCIANO BITENCOURT DUTRA ADVOGADO: FERNANDO FERREIRA HEISSLER INTERESSADO: MARCO A.JANOVIK INTERESSADO: MARCO AURELIO JANOVIK ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES INTERESSADO: PEDRO ZA

Publicações Judiciais ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: LEONI FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIO CESAR DOS SANTOS FILHO (OAB SC013703) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000349 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074396-60.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: BENITES & LISBOA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) ADVOGADO: ANDREA TIDRA RITTER (OAB RS098565) APELADO: MARCELO BITTENCOURT BENITES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREA TIDRA

Publicações Judiciais ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000347 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054035-80.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: SOLOTEC BENITES E LISBOA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) INTERESSADO: ELIANA MARIA LISBOA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES INTERESSADO: MARCELO BITTENCOURT BENITES (EMBARGANTE) ADVOGADO: RISCLIF MARTINEL

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VINICIUS MALTA MARTINS ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES INTERESSADO: TABACOS MARASCA LTDA. ADVOGADO: LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES ADVOGADO: TAMARA HEINEN ADVOGADO: RITA CAROLINA MACHADO ELLERT INTERESSADO: TABACOS SOBRADINHO LTDA INTERESSADO: VICENTE BERNARDY INTERESSADO: WALTER BERGAMASCHI ADVOGADO: LEANDRO MALTA MARTINS ADVOGADO: VINICIUS MALTA MARTINS ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES INTERESSADO: COMERCIAL DE TABACOS LEÃO EIRELI INTERESSADO: TABACOS LIBRELOTTO EIRELI AD

Publicações Judiciais ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: GUSA ESPORTES - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074396-60.2014.4.04.7100/RS (PAUTA: 138) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: ELIANA MARIA LISBOA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREA TIDRA

Publicações Judiciais ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010381-43.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS (EXEQUENTE) APELADO: PAULO ROGERIO MARTINS LOPES (EXECUTADO) 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010388-35.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS (EXEQUENTE) APELADO: PRISCILA DALTRIANE SIQUEIRA (EXECUTADO)

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES(OAB: 52624/RS) IVANIRA DE LIMA MARLON REINALDO MEYER WRUCK(OAB: 43495/RS) EVERTON JOVANI DE LIMA CHAVES MARLON REINALDO MEYER WRUCK(OAB: 43495/RS) RONALDO SILVA DE SOUZA MARLON REINALDO MEYER WRUCK(OAB: 43495/RS) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 6236 Fica V. Sa. notificado a tomar ciência da Decisão de ID e095

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES(OAB: 52624/RS) ADALBERTO MIGLIORINI RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES(OAB: 52624/RS) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JULIANA FALCI MENDES(OAB: 223768/SP) 3046 Intimem-se. LVS. PORTO ALEGRE/RS, 16 de junho de 2021. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta