3.181 resultados encontrados para risco de inutilidade - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/03/2022 - Pág. 2693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2693 Nº 2062397-32.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: ACQUABIO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES HIDRICAS LTDA - Interessado: ACQUADOMINI VECTOR TECNOLOGIA E SOLUÇÕ
TJSP 01/06/2020 - Pág. 2985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2985 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravada: Lydia de Araújo Duarte - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO IN
TJSP 27/01/2021 - Pág. 4164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4164 DE INSTRUMENTO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC/2015. RISCO DE INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO NA APELAÇÃO. POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO (TEMA 988). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
TJSP 08/04/2020 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2185 Nº 2188535-54.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barretos - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: NEUSA PEREIRA ROCHA - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seç
TJSP 26/05/2022 - Pág. 2957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2957 A 410). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM SÚMULA DAS CORTES SUPERIORES OU PRECEDENTES REPETITIVOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA CORRETAMENTE IMPOSTA (TEMA 698). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Fe
TJSP 26/01/2022 - Pág. 5535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5535 REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/ SP) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) Nº 2201049-63.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
TJSP 08/04/2020 - Pág. 2182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2182 Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP) Nº 2090790-69.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Matão - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado:
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5002299-15.2020.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos SUSCITANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) SUSCITANTE: RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO - SP164338 SUSCITADO: BRUGGE COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA. - ME DEC IS ÃO Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO DECISÃO O Autor alega que foi admitido pela Primeira Ré em 12.02.14, na RÉU RÉU CUSTOS LEGIS função de engenheiro civil, e dispensado sem justa causa em 09.02.18, sem receber as verbas a que faz jus. Requer, em sede de tutela de urgência, a expedição de alvará para 4354 FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA(OAB: 17935/GO) BRF S.A. ALLES TERRAPLENAGEM LTDA MINISTÉRIO
TJDFT 05/06/2019 - Pág. 1020 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0721533-75.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PAULO CEZAR NAYA. Adv(s).: DF2286800A - AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA, DF0036687A - UMBERTO BARA BRESOLIN, DF0040462A - HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS. R: JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HOTEL SAINT PETER SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. Adv(s).: DF0026242A - LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA.