Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1060 10:00 horas para a perícia e arbitro os honorários periciais em três vezes o limite máximo, ou seja, R$ 600,00, previsto na Tabela da Resolução 541, artigo 3º, § único do E. Conselho da Justiça Federal. A fixação dos honorários nesse patamar se adequa perfeitamente à alta complexidade do exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1051 aguardo de sua ligação e quando me dei conta, já tinha passado das 19:00 hs) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/ SP) Processo 0000793-67.2014.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W. V. V. D. S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 786 Processo 3005839-20.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Leonardo Alves Dourado - Vistos. Homologo a desistência da ação, conforme petição da autora às fls. 37/38, com o que concordou o Ministério Público às fls. 50, nestes autos de ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 975 médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional”. Assim, a recusa da médica foi legítima e o ingresso da ação se faz necessária para que o autor consiga ter acesso ao prontuário da falecida, sob pena de responsabilidade daquela perante seu órgão de classe. A ação, todavia, deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2161 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A preliminar suscitada será analisada oportunamente. No mais, aguardese a apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1482 impugnação deve ser acolhida. De fato, o v. Acórdão fixou ao executado arcar com o pagamento de 85% das custas e despesas processuais suportadas pelo exequente nos autos principais, de modo que há evidente equívoco na planilha de fl. 04, ao incluir no cálculo as custas e despesas despendidas pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1618 antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1113 Processo 1002250-49.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Aparecida Eiras Andrade - Defiro o inventário e nomeio inventariante Zilda Aparecida Eiras Andrade, sob compromisso, que deverá ser prestado em cinco dias. Defiro a inventariante os benefícios da gratuidade judicial, anotando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1466 SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP) Processo 1002894-55.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Laércio Martinelli - Instituto Nacional do Seguro Social - Int. Das partes que foi agendada audiência de inquirição de testemunhas, designada para o dia 30/10/2017 às 14:30 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1304 - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 0000770-87.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Neusa Aparecida Pereira Fontes - Vistos. Defiro a au