Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1829 testemunhas arroladas pela parte ré, designo o dia 11/12/2019, às 13:45h. Por telegrama, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada no Setor de Cartas Precatórias situado no Viaduto Dona Paulina, 80 15º andar Centro São Paulo/SP. Intime-se. - ADV: SILVIA COSTA CAMPOS (OAB 291267/SP), LUIZA HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3023 cálculo até o efetivo adimplemento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2061 inicial (artigo 344 do CPC). Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá re querer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/). Intimem-se. - ADV: MAYARA KARINE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1827 com o registro do gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo objeto da demanda - Fiat Palçio 2010, cor prata, placas EIR8476 - (§§ 9º e 10 do art. 3º do DL 911/69, acrescentados pela Lei n.°13.043/2014).Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem mó

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 263 se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437 do CPC). Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2022. Processo 0246804-31.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Francisco Ariosto de Oliveira Filho - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a contestação e documentação a ela anexada, manifeste-

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 259 às partes, assim, o prazo de 5 (cinco) dias para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, bem como para que indiquem as provas com que pretendem provar a verdade dos fatos e influir na decisão judicial, admitidos para tal todos os meios legais, assim como os moralmente legítimos, ainda que não especificados na legislação processual civil, ficando desde logo indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3109 Na primeira situação, não se exige impossibilidade da tutela específica. Basta a mera opção do consumidor. O que confirma o comando do julgado exequendo, isto é, a opção dentre as obrigações alternativas é do consumidor. Não tem pertinência ao caso concreto invocação do princípio da menor oneros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 587 Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1068733-02.2017.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Lsk Engenharia Ltda - - Brazil Senior Living Sa - Santana Refrigeração e Instrumentação Ltda. - 1) Fica deferida a tutela de urgência requerida.Considerando a alegação de ausência de

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

442 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510000564 EVANDRO MORAES CARDOSO 062017510001433 EVANDRO NASCIMENTO GALVAO 032017510002315 EVANDRO OLIVEIRA SANTOS 072017510004239 EVANDRO OZORIO DA SILVA 072017510003161 EVANDRO OZORIO DA SILVA 082017510001509 EVANDRO PAIXAO DOS SANTOS 042017510005067 EVANDRO PEREIRA CRUZ GOMES 032017510004909 EVANDRO PEREIRA DE CARVALHO 022017510002016 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA 082017510003034 EVANDRO PERNAMBUCO FIRMINO 132017510000587 EVANDRO PESSOA ROCHA 1320175

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III DO CTN SER PRODUZIDA PELA EXEQUENTE - SOLIDARIEDADE DO ART. 13 DA LEI 8.620/93 - INAPLICÁVEL - INCONSTITUCIONALIDADE I - O dirigente da sociedade contribuinte só responde pelas dívidas tributárias mediante prova de que resultam de excesso de poder, infração à lei, contrato social ou estatuto. II - O simples inadimplemento da obrigação tributária não configura infração à lei. III - A solidariedade do art. 13 da Lei 8.620/93 não mais existe, vez que foi declarada inconstituciona