Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  13 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 Portaria nº 098/2018 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. VEÍCULO OFICIAL FORD RANGER, PLACA OTH-4318. PERÍODO DA VIAGEM: 25 A 27/07/2018 QUANTIDADE: 2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA) ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): BELÉM/PA SERVIDOR (ES): NOME ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA MATRICULA 572340801 ORDENADOR:

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33661  17 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 Portaria nº 374 DE 03 DE JULHO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Receber documentos solicitados para compor o Processo Administrativo Disciplinar. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Tracuateua, São João de Pirabas e Salinópolis/PA. Nome do Servidor Maria Lucia Gomes Ferreira Matricula 1635-1 Cargo Ag. Administrativo Período: 16 a 19/07/2018 - Quantidade: 3,5 (Três e Meia) diárias Ordenador: Bre

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33632  17 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS – CIRBA/SUS/9ºCRS/SESPA RESOLUÇÃO Nº 011 DE 25 DE MAIO DE 2018 A Comissão Intergestores Regional Baixo Amazonas – CIRBA/ SUS/9ºCRS/SESPA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 548 de 04/04/2013 que def ne o valor de f nanciamento do Piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 CONSIDERANDO análise e pareceres jurídicos n.º 798/2018 e n.º 1.002/2018, emitido pela CONJUR/SESPA (fls. 06/07 e fls. 13/14). RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Angela do Socorro Coutinho Monteiro, ocupante de cargo de Auxiliar de Saúde, matrícula funcional n.º 57193225/2, lotada na URE Demétrio Medrado/1º CRS/SESPA, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargo público, que se co

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33601  39 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA N° 57 DE 17 DE ABRIL DE 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PERÍODO: DE 20/04/2018 A 04/05/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 0505069 / BENEDITO COSMO RIBEIRO LIMA / 206.755.262-72 OBJETIVO: APOIO TÉCNICO SOLICITADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA A REALIZAR UMA AÇÃO DE ENFRENTAMENT

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 300 DE 10/10/2018 O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 300 de 10/10/2018, publicada no D.O. E nº 33. 719 de 11/10/2018. Onde se lê: Destino: Capanema – PA Leia-se: Destino: Cachoeira do Piriá – PA REGI

Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 459 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Realizar ações estratégicas de prevenção/ mobilização e diagnóstico das infecções sexualmente transmissíveis HIV triagem de Sífilis. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe Boi e Nova Timboteua/ PA. Nome do Servidor Leila Gonçalves de Souza Irene Costa dos Santos Raimunda dos Santos Costa Jaime Sales Maia Junior Matrí

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Capanema, 24 de abril de 2018. Breno Henry Oliveira dos Santos Waldimary do Socorro T. Leite Freitas Diretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de Saúde Presidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde Protocolo: 319171 RESOLUÇÃO CIR RIO-CAETÉS Nº 006/2018 APROVA MUDANÇA DE TIPO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 PORTARIA Nº 64 de 09 de Abril de 2018 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Realizar vistoria na Unidade Básica de saúde(Zona Rural) a ser implantada a Equipe de Saúde Ribeirinha- ESFR e ainda realizar Reunião Técnica com as Equipes da Atenção Básica sobre a Nova Politica Nacional da Atenção Básica- PNAB 2017. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Oriximiná / PA – Brasil Período: 23/04/2018 a 27/04/2018 / N° de D

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  19 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 083/2018 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, AVALIAÇÃO ENTOMOLÓGICA VETORIAL ANOFÉLICA, INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS CASOS DE MALÁRIA, BEM COMO, COLETA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS REFERIDOS CASOS. PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 20/07/2018 QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA) ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): PARAGOMINAS/PA SER