Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 613 22 Dr(a). RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 11/01/2010 a 15/01/2010. Dr(a). WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compe

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 612 37 DECISÃO: Aprovo o parecer dos MM. Juízes Auxiliares da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para: a) revogar, ex officio, a r. decisão do douto Juízo da Corregedoria Permanente, para que prevaleça a Lei Federal nº 11.977/09 ao estabelecer redução e isenção de custas e emolumentos, por inviável reconhecer sua inconstitucio

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 528 13 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 DIMA 1.1.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 05/08/2009, foi redistribuído o seguinte processo: Nº 22.059/2007 – TAT

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 572 13 matrícula, “sob pena de imposição de nova multa, nos termos do art. 124, § 3º, da citada lei”. Publique-se. São Paulo, 1º de outubro de 2009. (a) REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça. PROCESSO nº 2009/75595 – INDAIATUBA – MARLI RAMOS DA SILVA - Advogado: FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS, OAB/SP Nº 121.908 DECISÃO: Aprovo

Caderno 1 - Administrativo ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 523 14 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 05/08/2009, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS. NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária. 01) Nº 14.445/2008 02) Nº 15.814/20

Caderno 1 - Administrativo ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 523 15 Des. LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO, com assento na E. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dias úteis de faltas compensadas: 2 dias úteis de faltas compensadas, de 30/07/2009 a 31/07/2009, 1 dia útil de falta compensada, em 10/08/2009 e 5 dias de licença-prêmio, de 03/08/2009 a 07/08/2009. Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI, com assento na E. 33ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1064 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.011907-9 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Goncalo Gomes - Des. Aben-Athar - DERAM PROVIMENTO PARA, DETERMINAR A RECONDUÇÃO DO AGRAVADO AO REGIME EM QUE SE ENCONTRAVA, SEM PREJUÍZO DE NOVA AFE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E. Tribunal Regional Federal no sentido de dar parcial provimento ao recurso, para anular decisão recorrida, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem, para que profira sentença analisando o mérito da imputação como entender de direito às fls. 657/661, transitada em julgado em 02.06.2014 (fls. 665). Vieram os autos conclusos para sentença.É o relatório. Fundamento e Decido.Inicialmente cabe recortar do voto acima citado o seguinte trecho:Contudo, com a devida vênia, a conclus�

Caderno 1 - Administrativo ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 619 26 10) Nº 12.334/2009 e apenso - Determinaram a abertura de prazo de quinze dias para apresentação de defesa prévia, v.u. ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886 e Elaine Rangel do Nascimento Bonafé Fontenelle, OAB/ SP nº 100.305. 11) Nº 37.793/2008 - Por maioria de votos, deferiram o pedido de adiamento por uma sessão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1606 Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) (Fls: 20) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 2201136-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Re