Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2738 nulidade ou anulação - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - José Gabriel da Silva Neto - Vistos. Fls. 87/101: Anote-se o agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 dias notícias acerca de eventual efeito suspensivo/ativo. Intime-se. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1090 Processo 1023029-19.2018.8.26.0071 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Yasmin Victoria Risso Won Ancken de Sousa e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Recebo os embargos de terceiro para disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 584 final, para depois da satisfação da de 29 de dezembro de 2003, somente se aplica “ quando comprovado, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira de seu recolhimento total ou parcial “, conforme determina expressamente o caput do dispositivo legal, comprovação que não acompanhou a petiç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PADILHA) X FERNANDO APARECIDO PEREIRA(SP123887 - CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA) Apresentem os advogados de defesa os memoriais finais no prazo legal. Cópias deste despacho servirão como mandado nº 31/2017-SC02 para intimação da advogada dativa Carmen Lúcia Campoi Padilha, OAB/SP 123.887, Rua Carlos Marques, nº 3-79, Bauru, fones 3019-9784 e 99627-6231. Publique-se. Expediente Nº 11309 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009031-48.2011.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1451 e intime-se a ré para contestar o feito, no prazo legal.5) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica ved

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOB REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO. COMPETÊNCIA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DELITUOSA. ORDEM DENEGADA.1. Se o habeas corpus dirige-se contra a instauração de inquérito policial realizada sob requisição do Ministério Público Federal, está correta a indicação do Procurador da República como autoridade impetrada.2. O Tribunal Regional Federal é competente para processar e julgar, originariamente, habeas corpus impetrado contra ato de Procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1057 julgada procedente, com a condenação do requerido nos danos morais que experimentaram, além dos demais consectários de estilo. À causa, atribuíram o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Com a inicial (fls. 02/36), trouxeram aos autos os documentos de fls. 37/494. Indeferida a tutela antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1058 Públ., j. 17.1.06; Apel. n.933.492-7, SP, TJSP, 22ª Câm.Dir. Pub., j. 23.8.05; Apel. N. 946.895-3, Ribeirão Preto, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., j. 7.6.05). Não obstante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (cfr. AgRg. no REsp. n. 709.703-RS, 3ªT., Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 29.11.05,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação pública civil intentada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo em que postula, a título de tutela provisória de urgência, a manutenção de Enfermeiros durante todo o período de funcionamento da Unidade Básica de Saúde para que possam supervisionar e orientar as atividades de enfermagem realizadas pelos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 2º da Lei n.º 8.437/92, intime-se o representante legal da requerida, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação pública civil intentada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo em que postula, a título de tutela provisória de urgência, a manutenção de Enfermeiros durante todo o período de funcionamento da Unidade Básica de Saúde para que possam supervisionar e orientar as atividades de enfermagem realizadas pelos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 2º da Lei n.º 8.437/92, intime-se o representante legal da requerida, p