458 resultados encontrados para rita da silva lima - data: 16/08/2025
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Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, observados os termos do julgamento final proferido na Repercussão Geral no RE 870.947, em 20/09/2017. VIII - Os juros moratórios serão calculados de forma global para as parcelas vencidas antes da citação, e incidirão a partir dos respectivos vencimentos para as parcelas vencidas após a citação. E serão de 0,5% (meio por cento) ao mês, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC/1973, até a vigência do CC/20
Rodrigues Valle Gomes e Marcia Souza e Silva de Oliveira. São Paulo, 30 de julho de 2012 (data do julgamento). 0002545-22.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301262915 - DORA SILVA SANTANA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - Ementa BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - CONDENAÇÃO - RECURSO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APLICAÇÃO DE JUROS DE 0,5% AO MÊS - LEI N. 11.960/2009 - APLICAÇÃO ÀS AÇ
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 27/08/2012 11:45 no seguinte endereço: RUA BAHIA, 1580 CENTRO - AVARE/SP - CEP 18705120, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001118-60.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONICE APARECIDA SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 240713-32.2011.8.09.0160 893 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO MARIA ROSA GOMES DE DEUS 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 17280 SC - MARIANE CARDOSO MACAREVICH DESPACHO : PROTO
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 218 Des. Relator”. PODER SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Diretor de Secretaria conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO Processo Nº ROT-0001456-76.2017.5.05.0631 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE EDILSON SILVA COEL
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO FERNANDA FARIA LAUS(OAB: 13678/SC) MARCINEIA DA SILVA VAILATI(OAB: 12192/SC) PATRICIA VAILATI CLAUDINO(OAB: 22685/SC) DORACI SOARES - ME DORACI SOARES CLAITON GIOVANNE VARGAS(OAB: 10608/SC) ALBERTO MOUSSALLEM FILHO(OAB: 31626/SC) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 5123 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma
Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, observados os termos do julgamento final proferido na Repercussão Geral no RE 870.947, em 20/09/2017. VIII - Os juros moratórios serão calculados de forma global para as parcelas vencidas antes da citação, e incidirão a partir dos respectivos vencimentos para as parcelas vencidas após a citação. E serão de 0,5% (meio por cento) ao mês, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC/1973, até a vigência do CC/20
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 27/08/2012 11:45 no seguinte endereço: RUA BAHIA, 1580 CENTRO - AVARE/SP - CEP 18705120, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001118-60.2012.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONICE APARECIDA SANCHES DOS SANTOS ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
Rodrigues Valle Gomes e Marcia Souza e Silva de Oliveira. São Paulo, 30 de julho de 2012 (data do julgamento). 0002545-22.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301262915 - DORA SILVA SANTANA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - Ementa BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - CONDENAÇÃO - RECURSO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APLICAÇÃO DE JUROS DE 0,5% AO MÊS - LEI N. 11.960/2009 - APLICAÇÃO ÀS AÇ
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 RESENHA No 124-4155/2016 Processo : 0000964-06.2016.5.08.0124 Reclamante: RITA DA SILVA LIMA Advogado(a): GUSTAVO PERES RIBEIRO Reclamado: HOTEL CRISTAL Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 02/02/2017 AS 09:15, NA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA RESENHA No 124-4156/2016 Processo : 0000