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rita da silva lima - Página 40

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458 resultados encontrados para rita da silva lima - data: 04/08/2025

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TJSP 24/07/2019 - Pág. 4186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4186 de R$ 600,00 (seiscentos reais) (art. 28, par. único da Resolução nº 305/2014 do CJF), os quais correrão à conta da Justiça Federal, nos termos da resolução citada, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. O autor deverá providenciar a juntada aos autos de todos os exames e documento

TJSP 02/09/2021 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1693 Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DIEGO ROCHA DOS SANTOS (OAB 354011/SP

TJSP 02/09/2021 - Pág. 3618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3618 Nos termos do § 3º, do artigo 496 do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge, em tese, o valor previsto em lei. Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que,

TJSP 20/04/2022 - Pág. 3512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3512 perante a 2ª Vara deste juízo. Servindo a presente, por cópia digitada, como ofício. Sobre as custas, após o trânsito em julgado, caso não tenham sido recolhidas, intime-se o executado para pagamento. Caso seja intimado e não providencie o pagamento, observando-se o prazo de 60 (sessenta) dias contados

TJSP 22/03/2021 - Pág. 1538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1538 Franco - - Alcir Brito Franco - - Suzete Trindade Silva - - Marcio Trindade Silva - - Vitor Conticeli Gonçalves - - Leonardo Conticeli Gonçalves - Vistos. Regularizada a representação processual do subscritor da petição de fls. 1252/1252, tornem-me. Int. ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 1276

TJPA 20/07/2022 - Pág. 250 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 250 compra do imóvel (na verdade, documento de compra dos direitos de posse do imóvel), ¿declaração¿ de fl. 05 dos autos, ela se apresenta apenas como testemunha do ato, não como companheira de Benildo Xavier de Santana, o qual, aparentemente, era quem poderia ter a posse do imóvel.       A única testemunha que depôs nos autos foi sua amiga, Sra. Maria das Graças

TJSP 24/01/2018 - Pág. 4045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4045 Tovani - Valdir de Almeida Tovani - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme já informado na decisão de fl. 96, a retificação de cada certidão deve ser requerida nos respectivos autos em que estas foram emitidas.Assim, providenciem os autores o requerimento para retificação em seus

TJSP 07/02/2019 - Pág. 310 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 310 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Palladio Importação e Exportação Ltda - Rita de Cassia Paes de Godoy dos Reis Ventilação Industrial - Me - Manifestem as partes, em 05 dias, quanto a estimativa dos honorários do Perito e em havendo concordância proceda-se ao deposito. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB 3195

TJAM 09/06/2015 - Pág. 330 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1699 330 FÁTIMA CAVALCANTE FURTADO - Requerido: Banco Bradesco S/A - Certifico para os devidos fins que o recurso e preparo de fls. 191 a 208 foram interpostos tempestivamente, razão pela qual, de ordem do MM. Juiz de Direito, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. É o que me cumpre certificar. Manaus, 02 de junho

TRF3 23/09/2019 - Pág. 399 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência, proposta por PIETRA ARIANE MAXIMIANO OLIVEIRA DOS SANTOS E JOÃO VITOR LIMA DOS SANTOS, qualificados nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , objetivando a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte de seu genitor, Sr. RICARDO IZIDIO DOS SANTOS, em razão do óbito ocorrido em 14/03/2015 (NB 21/177.912.287-7 – DER: 06/04/2015). Pretende, ainda,

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