Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5871 da Lei nº 8.666/93". 5. Exsurge clara, daí, a conclusão de que, na premissa fática, insuscetível de revisão em sede extraordinária, mesma linha da tese sufragada na Ação Declaratória de revela-se suficiente a justificar a conclusão a que chegou a Corte de Constitucionalidade n.º 16/DF, entende o Supremo Tribunal Federal origem, no sentido de impor ao ente público a ob

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 IMPETRANTES IMPETRADO LITIS. PAS. RELATOR SEÇÃO JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA GARCIA FILHO E OUTROS JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGARÇAS ESTADO DE GOIÁS DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 2ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5290455.87.2016.8.09.9011 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5290455.87.2016.8.09.9011 EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURA

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que não deve ser estabelecido um determinado valor a partir do qual todas as causas teriam transcendência. A transcendência concerne, por definição, a algum aspecto da causa que supera o espectro dos interesses individuais e reporta-se ao interesse coletivo. Mas essa coletividade não pode, por justiça, corresponder a toda a sociedade brasileira como se empresários e trabalhadores pe

Seção I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IMPETRANTES IMPETRADO LITIS. PAS. RELATOR SEÇÃO JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA GARCIA FILHO E OUTROS JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGARÇAS ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 2ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5290455.87.2016.8.09.9011 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5290455.87.2016.8.09.9011 DECISÃO JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA GARCIA FILHO, RITA DE CASSIA BASILIO GARCIA, ROSANA GA

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Fundamentação 9530 SAO PAULO, 18 de Setembro de 2017 WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA Juiz do Trabalho Convocado Notificação Processo Nº RO-0000220-42.2014.5.02.0255 Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE 9ª Turma - Cadeira 5 USINAS SIDERURGICAS DE MG S/A - USIMINAS SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-D/MG) HUMBERTO VINICIUS D

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 proferida nos autos. 22702 Intime-se a recda. JFL DECISÃO Após, devolva-se o feito à tarefa “Aguardando cumprimento de acordo”. Cumpra-se. Vistos. SUZANO/SP, 12 de abril de 2022. Uma vez atendidos os pressupostos de admissibilidade, FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES especialmente tempestividade e regularidade de representação, Juíza do Trabalho Substituta proces

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 51 ROT 1001464-XX.2019.5.02.0464 (OAB/SP 132339) 1ª Turma ADVOGADO - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) 1ª Turma - Cadeira 1 RECORRIDO - AMANDA DOS SANTOS SPAULONCI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DANIEL DE PAULA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. GUIMARÃES ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) RECORRENTE - CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS ADVOGADO -

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 6719 Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA PACIFICO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 815858e proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ece592 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 51 ROT 1001464-XX.2019.5.02.0464 (OAB/SP 132339) 1ª Turma ADVOGADO - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) 1ª Turma - Cadeira 1 RECORRIDO - AMANDA DOS SANTOS SPAULONCI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DANIEL DE PAULA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. GUIMARÃES ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) RECORRENTE - CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS ADVOGADO -

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6423 Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc… - CLAUDEMIRO JOSE VEIGA Juntem-se as petições da reclamada de Ids -07d1695, 92c1fe3 e -4d4b8ce. Em relação à petição da ré de Id 4d4b8ce, indefiro o requerido, PODER JUDICIÁRIO tendo em vista que cabe ao Juízo a análise das provas JUSTIÇA DO testemunhais com a conclusão apresentada pelo “expert”. Intimem-se as pa