Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1593 Assessor Processo Nº ROT-0010815-17.2019.5.15.0012 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE CASSIANA PATRICIA REATTO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) RECORRIDO CASSIANA PATRICIA REATTO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO MAURICIO BOSCARIO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1179 demonstrar a efetiva fiscalização do contrato de terceirização, do qual não se desincumbiu. Edital Entretanto, reiterados julgados do C. TST vem considerando que a imputação da responsabilidade subsidiária só pode ocorrer se o reclamante comprovar, que o ente público deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo que o ônus da prova da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Gilberto Sabie VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503478-81.2021.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Gilberto Sabie VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503479-66.2021.8.26.0526 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 643 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016370-27.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câm

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011157-16.2014.5.15.0105 AUTOR EDMILSON COSTA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO GABRIEL SPINA(OAB: 173853/SP) RÉU REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO PAULA APARECIDA JULIO(OAB: 245239-D/SP) ADVOGADO GILMAR GOMES DA SILVA(OAB: 227644/SP) 1557 Processo: 0011167-26.2015.5.15.0105 AUTOR: ROSIMERE DAMASCENO DOS SANTOS e outros

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3522 U. F. (. Em face dos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT e art. 123, § 2º, do U. F. (. CPC, dê-se vista à parte contrária, por 5 dias. Decorrido o prazo, conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - B. E. S. - H. C. D. E. S. - P. C. R. PORTO ALEGRE, 15 de Maio de 2018 RAFAEL FIDELIS DE BARROS Tomar ci�

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 795 GUILHERME HENRIQUE GONCALVES FABIO DA SILVA(OAB: 343295/SP) RITA DE CASSIA BUENO MALVES(OAB: 271286/SP) RIVELINO VAZ DE ALMEIDA BELAS Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME HENRIQ

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 13971 executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das proprietário/arrendatário, atualmente com cultivo agrícola reduzido. prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Os Reclamados aposentaram-se e não atuam no local. Dessa Após a liberação da última parcela, o reclamante poderá apresentar forma, houve descaracterização do ambiente

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 213 ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ROSANA MARIA BUENO REIS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO 7ª Turma JUSTIÇA DO Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: REGINA DAS GRACAS OLIVEIRA DE ARAUJO, ROSANA MARIA BUENO REIS, RITA DE CASSIA BUENO DE CARVALHO

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 12483 seus esclarecimentos; bem como as cópias dos e-mails de acima concedido. disponibilização do laudo enviados às partes, devendo nelas No silêncio, execute-se com a respectiva multa. constar a data de envio. JUNDIAI/SP, 23 de setembro de 2021 Após, conclusos para homologação de cálculo ou deliberações. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Saliento à