10.001 resultados encontrados para rita de cassia conte quartieri - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1151 Vista dos autos ao autor, para manifestação em réplica à contestação ofertada. Prazo: 10 dias. Nada Mais. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 1018442-13.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Cristina Damasceno Lopes
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1328 desta Capital. Com a análise dessa nota técnica, será possível analisar quanto aos interesses em conflito. É de se observar que se trata de ação em que se alega a omissão estatal em face de um direito fundamental (o da saúde, previsto no artigo 196 da Constituição de 1988). A análise dessa temática passa neces
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1549 absoluta, e determino a redistribuição da ação para uma das Varas do Juizado Especial Cível desta Comarca da Capital.Int. ADV: MARCO AURELIO NYIKOS (OAB 359514/SP) 10. Processo 1001693-13.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concessão - Angelita Furlan Calado - Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1744 João Francisco Gruska - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Vistos. A sentença transitou em julgado. Apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC utilizando os critérios de correção e atualização fixados no t
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1708 (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), FELIPE AZZI ASSIS DE MELO (OAB 306608/SP) Processo 1025152-78.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 905 ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado o que de direito em 5 dias. Nada requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP) Processo 0037340-96.2
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1074 Processo 0034115-34.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Issa Anália Franco Comércio de Veículos e Peças Ltda - Município de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a resposta ao ofício expedido. Int. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), ADEMAR FERNANDES DE OLIVE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1150 Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - C. 773/16- Vistos. Em face do tempo decorrido, manifestese a parte ré sobre o pedido de fls. 276/318, em 30 dias, providenciando o necessário com a demonstração do cumprimento da obrigação. Intimem-se. - ADV: LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), E
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1198 fase de cumprimento de sentença mediante a simples apresentação de cálculos aritméticos. Reconheço a natureza alimentar da verba. Quanto a encargos de sucumbência, prevalece a regra do artigo 55 da Lei federal de número 9.099, de modo que, em não se tendo caracterizado a prática pela ré de ato de litigância de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1142 1.000,00. Servirá a presente como mandado/ofício. Int. - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP) Processo 1019352-40.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Concurso - Henrique Pereira de Araujo Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se