Publicações Judiciais II ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

200761820089699 2009.03.00.017837-9 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : TELEVISAO CIDADE S/A ADV : SP158811 RENATA HENRIQUES PAIVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00262 AC 1577637 0009884-74.2008.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Publicações Judiciais II ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

200761820089699 2009.03.00.017837-9 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : TELEVISAO CIDADE S/A ADV : SP158811 RENATA HENRIQUES PAIVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00262 AC 1577637 0009884-74.2008.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Publicações Judiciais II ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo DETRAN/SP ADV : SP092839 RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00315 AC 2160455 0025016-42.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : ENILSON CARLOS FELTRIN ADV : SP320490 THIAGO GUARDABASSI GUERRERO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00316 AC 2147988 0003665-59.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 3 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : BHP ENGENHARIA TERMICA E COM/ LTDA Advogado : YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0019540-29.2011.403.0000 Classe .. : 444667 AI - SP Origem... : 9440361-00.0028.702.7719 Vara..... : 11 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : ADAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1402 110364/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/ SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1568 Nº 0002652-59.2004.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Pedro Secamile - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 718 São Paulo, 18 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) - Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) (Procurador) - Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3220 Processo 1019918-65.2017.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - Y.G.Q.C. - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo da r. Decisão de fls. 175. - ADV: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP) Processo 1019918-65.2017.8.26.0005 - Procedimento ordin

Publicações Judiciais II ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA PARTE A : LUIZ RICARDO CIEIRO ADV : SP320804 DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00112 AC 2155022 0001190-55.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : FREDERICK WILLIAN KIRKUP (=ou> de 60 a

Publicações Judiciais II ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP358968 PATRICK PALLAZINI UBIDA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00163 AC 1278462 0606646-15.1996.4.03.6105 SP 9606066460 2008.03.99.005370-0 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : JOSE ANTONIO DE GOES MACIEL ADV : SP215436 FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA (Int.Pessoal) ADV : RJ035394 ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MUNIC