Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 421 inicial. Assim, em face do Provimento GP-VPJ-CR 04/2013, concedo o prazo de cinco dias para que o reclamante informe os assuntos relacionados na petição inicial, com seus respectivos códigos a fim Processo: 0010897-18.2016.5.15.0056 de que a Secretaria providencie a inclusão dos assuntos AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA rela

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1o e 2o), aplicável, subsidiariamente, ao Processo do Trabalho (art. 843 Em 19 de Fevereiro de 2019. 769, da CLT). Os Embargos Declaratórios devem, portanto, indicar, PRECISA E OBJETIVAMENTE, a ocorrência de uma das hipóteses Juiz(íza) do Trabalho Despacho previstas nos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022, incisos I a III, do Diploma Adje

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 695 outras provas. 4 - No silêncio do autor(a), estará encerrada a instrução processual DESTINATÁRIO: e os autos retornarão conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Em 12 de Junho de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Fica V. Sa. intimada do despacho: Id a916020. Despacho Processo Nº RTOrd-0010930-08.2016.5.15.0056 AUTOR RIT

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1124 Processo: 0010923-79.2017.5.15.0056 AUTOR: SANDRA MARIA VENTURA Sentença RÉU: TERRAFERTIL LOCACAO DE MAQUINA E SERVICO AGRICOLA LTDA - ME - ME e outros (2) JMGM DESPACHO Considerando a Portaria GP-CR nº 07/2018, de 28/05/2018, redesigno a audiência de UNA (rito ordinário) para o dia 17/09/2018, às 10h30, mantidas as mesmas cominações. Processo Nº RTOrd-001093

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 24049 Havendo divergência, nos termos do § 2º, do artigo 879 da CLT, no o imposto sobre a renda. prazo de oito dias subsequentes ao concedido para a parte A parte reclamante, nos dez dias subsequentes, independente de reclamada apresentar sua conta de liquidação, independente de nova intimação, poderá apresentar os cálculos de liquidação que nova intimação, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1452 Alegam, ainda: “DA ILEGITIMIDADE PASSIVA – INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA”. Pugnam pela “concessão do efeito suspensivo ao presente recurso, para que seja obstada os efeitos da decisão que deferiu a medida liminar e, no mérito, que seja dado PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO para reformar a decisão atacada e indeferir a tutela urgência almejada”. P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501362-49.2017.8.05.0137.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: GILVAN PEREIRA EVANGELISTA Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417) EMBARGADO: LUCINETE ALMEIDA EVANGELISTA Advogado(s): OLAF MARCI

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 17910 Acórdão Processo Nº ReeNec-0010930-08.2016.5.15.0056 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE ANDRADINA ADVOGADO VANESSA CRISTINA FREIRE(OAB: 392766/SP) RECORRIDO RITA DE CASSIA CORTEZ DE MORAIS DANTAS ADVOGADO JOAO HENRIQUE PRADO GARCIA(OAB: 251045/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em face da r. sentença (ID n. feecaab), que de

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 2341 nova intimação, as partes poderão apresentar impugnação do princípio esculpido no artigo 6º do Código de Processo Civil, fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, com discordância. amparo no artigo 772, incisos I e II, do mesmo diploma processual A não apresentação dos cálculos de l

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RITA DE CASSIA CORTEZ DE MORAIS DANTAS JOAO HENRIQUE PRADO GARCIA(OAB: 251045/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 20085 pela autora em face do reclamado - Município de Andradina, de nulidade do procedimento administrativo instaurado e de reconhecimento de direito à licença não remunerada para o período de 01/06/2015 a 31/05/2018, foi det