Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 32483 Fundamentação msvc Processo: 0010749-10.2017.5.15.0076 Vistos, etc. AUTOR: RITA DE CASSIA JERONIMO Considerando o elevado número de processos remetidos à RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Contadoria deste Juízo para elaboração de cálculos; considerando que o polo ativo é o maior interessado na liquidação célere da DESPACHO sentença; e considerando simplicida

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão AUTOR ADVOGADO apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da RÉU ADVOGADO audiência. A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e r n seguinte endereco na e t : 3347 RITA DE CASSIA JERONIMO FABIANA RUTH SILVA NALDI(

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA GUILHERME MARTINS DOS SANTOS(OAB: 345782/SP) RÉU ADVOGADO 5173 Intime-se. Em 1 de Março de 2018. Juiz do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010749-78.2015.5.15.0076 AU

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3748 liberação dos depósitos judiciais abaixo, para quitação do débito previdenciário, servindo cópia do presente documento, assinado eletronicamente, como ofício, conforme segue: Saque referente à totalidade dos depósitos judiciais abaixo: 1) conta nº 3900120356483, de 21/11/2016, no valor original de R$770,00; 2) conta nº 4200116020886, de 22/03/2018, no valor o

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4896 DESPACHO Vistos, etc. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Chamo os autos à ordem. Verifico nos autos o equívoco quanto as datas da perícia constante do despacho de id. 7678D5d e que ficou constando no sistema. Em face o equívoco, redesigno a perícia médica dia para o dia 19/06/2018 (3ª feira), às 14:30 hs, no Centro de Referência em Saúde de Trabalhador, situado �

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4277 trabalhista. Assim, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, Fundamentação indevidos honorários advocatícios, ainda que encarado sob o foco Processo: 0010749-10.2017.5.15.0076 de indenização por perdas e danos, mesmo porque foram rejeitados AUTOR: RITA DE CASSIA JERONIMO os demais pedidos. RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA CONCLUSÃO DESPACHO Rejeito os cálculos a

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 4170 TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: [email protected] Vistos, etc. PROCESSO: 0010749-10.2017.5.15.0076 Acolho os valores apresentados pelo contador do Juízo e arbitro os CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) seus honorários em R$2.400,00, a serem suportados pela reclamada, sucumbente no objeto da ação. AUTOR: RITA DE CASSIA JERONIMO Assim, fixo

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2988 3º, da CLT, em razão da hipossuficiência da parte autora, conforme declaração por ela firmada, acostada à inicial. PODER JUDICIÁRIO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ JUSTIÇA DO TRABALHO Não há falar na aplicação, à parte reclamante, das penas por litigância de má-fé, já que ela se limitou a exercer, sem excessos, o direito de ação, constitucionalmente a todos as

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 7089 sob pena de preclusão, o aludido enquadramento, em relação a PODER JUDICIÁRIO todo o período de prestação de serviços abrangido pela JUSTIÇA DO condenação, considerando que em face do sistema unificado de recolhimento sobre o faturamento a que estão sujeitas as empresas referidas, enquanto optantes, somente são devidas as contribuições INTIMAÇÃO

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010709-28.2017.5.15.0076 AUTOR JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR(OAB: 118618/SP) 3145 DESPACHO Excepcionalmente, considerando o volume expressivo de processos movidos em face do Município de Franca, bem como o fato de que o Município tem, efetivamente, apr