Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2330 Município de Campinas - Apelado: Hermas Antonio Chebabi Licio - Apelada: Rosana Simões Stach Martins - Apelada: Elizete de Olveira Coelho Betanho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Por essas razões, não conheço do recurso determinando a remessa dos autos ao Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária de Campinas. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 627 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Miraci de Fátima de Paula Lucco - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 808 autora(s) da ação (em havendo mais de um autor na ação, fazer uma requisição para cada um deles com seus respectivos destaques). Outrossim, nos termos do julgado do Eg. TRF3ª Região a seguir transcrito, reputo necessária a intimação pessoal do exequente para que manifeste concordância sobre o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 822 execução, insira-se, desde logo a restrição de transferência, evitando-se assim a dilapidação de patrimônio. 2. Com o resultado da pesquisa, intime-se o exequente para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Frutífera a ordem de bloqueio, deverá a serventia dar ciência ao exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 901 o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 878 NETO (OAB 199431/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/ SP), RAFAEL ALTAFIN GALLI (OAB 192643/SP), GUILHERME ULE RAMOS (OAB 169027/SP), AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), ANA TEREZINHA DE OLIVEIRA ABU JAMRA (OAB 139563/SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 650 referente à procuração/substabelecimento de fls. 480 (Valor: 2% sobre oMENORsalário mínimo vigente na capital do Estado R$ 1.163,55) (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 304-9), sob pena de inscrição em dívida ativa. (Observação: Lei nº 10.394/1970, alterada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1057 Oliveira Alves de Lima - - Ruioney Alves de Lima - Certifico e dou fé, que pratiquei o seguinte ato ordinatório nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Haver emitido a guia de levantamento eletrônica (nº 20201125122425092442) no valor de R$ 1.302,76 em favor do perito (fls. 177) , conforme despacho de fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3330 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE SÓ APLICA-SE ÀS ATIVIDADES INDICADAS NO § 1º DO ART. 3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL PRECEDENTES - RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE - INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, NA FORMA DISPOSTA NO ARTIGO 94 DA LOM DE ARAÇATUBA, INCLUÍDA A RETP E “ADICIONAL RISCO DE VIDA”, QUE SÃO PAGAS INDIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1044 PONTE (OAB 384484/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), DIEGO CAMARGO BIANCO (OAB 199959/SP) Processo 0004330-65.2008.8.26.0291 (291.01.2008.004330) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Unibanco União d