Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Campinas, 07 de fevereiro de 2023 665 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 07 de fevereiro de 2023 CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2023. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Desembargador Vice-Presidente Judicial Ass

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 3585 Intimado(s)/Citado(s): independentemente de intimação, sob pena de serem ouvidas - ARCHANGE JEAN apenas as que comparecerem espontaneamente. Intimem-se na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar as respectivas partes da designação da audiência e da cominação PODER JUDICIÁRIO legal em caso de ausência. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 11 de Janeiro de 20

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3492 Em férias o Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR. PODER JUDICIÁRIO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Compareceram para sustentar oralmente, pelo RecorrenteReclamante, o Dr. Rodrigo Arantes de Souza; e, pela RecorrenteReclamada, o Dr. Gustavo Lordello. AC

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 6295 proferido nos autos. 6ª Câmara Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara Processo: 0010418-26.2017.5.15.0012 ROT RECORRENTE: ANTONIO ORLANDO PRESOTTO RECORRIDO: CATERPILLAR BRASIL LTDA Processo: 0011202-29.2021.5.15.0055 ROT RECORRENTE: RITA DE CASSIA MUNHOZ SIMOES Vistos, etc. RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL GALILEU GALILEI DE Em face da Certid

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 7631 da 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS/SP, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, que, à vista do presente cumpra as determinações abaixo: LIBERAÇÃO AO RECLAMANTE - Ofício nº 179 / 2020 Referente ao depósito JUDICIAL supramencionado, efetue o pagamento a RITA DE CÁSSIA MUNHOZ ZILION e/

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 10014 Intimado(s)/Citado(s): - G.B.E. INTIMAÇÃO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 84c1b47. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8e6e8 proferido nos autos. Processo Nº CumPrSe-0010983-16.2021.5.15.0055 REQUERENTE RITA DE CASSIA MUNHOZ SIMOES ADVOGADO ADRIANO TREVIZAN(OAB: 257565/SP) REQUERIDO CENTRO EDUCACIONAL GALILEU GALILEI DE JAU LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7112 Considerando os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, e da instrução Libero o depósito judicial (Id 161a8f7) para quitação do normativa RFB nº 1127, não há incidência do Imposto de Renda remanescente do crédito líquido do reclamante e para o pagamento diante da tabela progressiva. parcial dos honorários de sucumbência devidos ao seu patrono. Considerando

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Recorrente(s): 1. RITA DE CASSIA MUNHOZ ZILION 935 Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos Advogado(a)(s): 1. CARLOS ROBERTO DE FREITAS (SP - seguintes termos: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer 112442) atividade, meio ou fim, não se configurando relação de empreg

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 12511 nas estritas hipóteses legais não servindo para questionamento VALOR DO DEPÓSITO ORIGINAL: R$ 135,75 prévio para interposição do recurso ordinário, diante do efeito AGÊNCIA 2944 - CONTA 042 015 34207-0 devolutivo em profundidade, ocasionando multas pela má fé com base no §2º do art. 1026 do NCPC, se considerados protelatórios e A Drª. CLÁUDIA BUEN

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 20319 789-A, VII, da CLT, das quais é isento nos termos do art. 790-A, I da Federal ou a quem suas vezes fizer, que, à vista do presente CLT. cumpra as determinações abaixo: Intimem-se. LIBERAÇÃO AO PATRONO DO RECLAMANTE São Carlos, 23 de setembro de 2020. Ofício 1645/2020 CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Referente ao depósito JUDICIAL supramencionado, efetue