Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 24/04/2020 PROCESSO :1001383-62.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilda Alcinira Pires ADVOGADO : 430498/SP - Rogério Henrique Pena Joazeiro REQDO : Tim S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2232 urgência em juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil em vigor (Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo). A autora afirma que est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2470 as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo d

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1919 ao pedido de que as notificações sejam em nome do advogado apontado em defesa, indefiro, pois, de acordo com o Provimento GP-VPJ-CR 04/2013, art. 6º, parágrafos 4º e 5º, cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar sua habilitação para cada parte nos processos em que pretenda atuar. Intime-se a reclamada Monte Belo. Em 14 de julho de 2015 (3ª f

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 3381 Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº ExFis-0000238-64.2011.5.15.0107 EXEQUENTE União Advogado Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional(OAB: 0) EXECUTADO Domac - Olímpia - Depósito de Materiais para Construção Ltda. Advogado Edson Rodrigo Neves(OAB: 235792SPD) EXECUTADO RITA DE CASSIA VIDOTI EXECUTADO TEREZINHA DE MIRANDA VIDOTTO Tomar ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 877 os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade e da informalidade, que estão em consonância com a duração razoável do processo - direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros; considerando que a morosi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 955 ou não da proposta de transação penal (aplicação imediata de pena não privativa de liberdade) feita pelo Ministério Público a fls.106/107. Havendo aceitação e aquiescência do Ministério Público (após a necessária abertura de vista pela serventia), conclusos para deliberação acerca da homologaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2041 de instrução e julgamento para o dia 01/03/12, às 15h20. Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 400.01.2010.011406-3/000000-000 - nº ordem 1944/2010 - Alienação de Bens - THIAGO AUGUSTO LOPES DA SILVA X FABIANA BERCARI - Fls. 65 - Vistos. Considerando que o autor é beneficiária da Justiça Gratuita, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1714 400.01.2011.003149-5/000000-000 - nº ordem 551/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X RONALDO DE LIMA FERNANDES - Fls. 51 - Vistos. Fls. 50vº:- Defiro. Sobreste-se o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, digam as partes. Int. - ADV JOAO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 939 O PERÍODO DE SESSENTA MESES CONTADOS ANTES DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.839/94. PROMOÇÃO VERTICAL INDEVIDA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DOS MÉRITOS DO SERVIDOR, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 11 DA MESMA LEI. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,