Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NÓBREGA. AGRAVADA: GILKA PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877-A) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807440-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0012859-27.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: REFRAN COM LTDA, PATRICIA BRITO DE QUEIROZ, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, ADNA DE

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0842814-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, OAB/PE Nº. 22.265, THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA, OAB/PE N�

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081031247.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 – APELAÇÃO E REMESSA

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13295 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR A: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO Nº: 0802077-04.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAV

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800211-92.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: LEONARDO GIOVANNI DIA

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS AGRAVADO: AFONSO DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/ PB N. 14.640). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0847512-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 151 – AGRAVO INTERNO N.º 0810620-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS. AGRAVADO: EDVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO N.º 0801668-70.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 26.687). APELADO: JOÃO CLEMENTINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO N. 080453563.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL