Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 Processo: 0801311-02.2018.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Relator(a): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO IMPETRANTE: R & J SERVICOS E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME ADVOGADO: PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS - (OAB PA13785-A) IMPETRADO: TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS IMPETRADO: DJALMA CAVALCANTE LOPES IMPETRADO: RITA HELENA ALVES PESSOA Ordem: 002 Processo: 0806618-34.2018

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 861 Advogado: Paulo Oliveira ¿ OAB/PA 5382 DESPACHO Renove-se, com a máxima brevidade, a diligência determinada pelo Juízo no despacho proferido à fl. 164 dos autos. Do ofício deve constar a advertência de que, nos termos do §2º, do art. 77 do CPC/2015, o descumprimento da presente decisão constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, punível, sem prejuízo das sanções criminais, c

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 307 DESPACHO Considerando o teor da petição anexada à fl. 198 da lide, expeça-se nova Carta Precatória à Comarca de Vigia/PA, a fim de que o Juízo deprecado adote as providências necessárias para que seja realizada a avaliação do imóvel penhorado à fl. 160 e que posteriormente o referido bem seja levado à hasta pública, tendo em vista o desinteresse do exequente na adjudicação do mesmo. De

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 542 imposta em sentença se tornou impossível, motivo pelo qual reputo cabível no caso em tela converter tal obrigação em perdas e danos, nos termos do art. 499 do CPC, até mesmo porque de outro modo a presente ação jamais terá fim. Entretanto, para arbitrar o valor equânime a título de perdas e danos, entendo que se mostra necessário avaliar dentre outras circunstâncias o valor venal do imóvel

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 408 Diretor de Secretaria da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, em exercício Número do processo: 0829033-44.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RITA HELENA ALVES PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINA OAB: 222048/RJ Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES OAB: 10042/MA Participação: ADV

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 411 de maio de 2019. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETAJuíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0829033-44.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RITA HELENA ALVES PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO NOGUEIRA DA GAMA PLASTINAOAB: 222048/RJ Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/APROCESSO NÚMERO:0829033-44.2019.8.14.0301 Cite-se a parte recla

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 78 Número do processo: 0801311-02.2018.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: R & J SERVICOS E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGASOAB: 13785/PA Participação: IMPETRADO Nome: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Participação: IMPETRADO Nome: DJALMA CAVALCANTE LOPES Participação: IMPETRADO Nome: RITA HELENA ALVES PESSOA AGRAVO IN

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 20000110393246 20000110121919 20000110327909 20000110166036 20000110109297 19990110855985 20000110418348 20000110207885 20000110207602 20000110522397 20000110423448 19990110708175 19990110634619 19990110751583 19990110557264 20000110279149 20000110286689 20000110298695 20000110279358 20000110161699 19990110197957 19990110534324 20000110267962 5511797 20000110316954 20000110085526 20000110032930 20000110045240 20000110324435 20000110067796 20000110243765 20000110027830 200001

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 272 monetariamente pelo INPC/IBGE, mais juros de 1% ao mês, ambos desde a data do vencimento de cada mensalidade.Como consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.Sem custas e sem honorários de acordo com o art. 55 da Lei 9099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pedido de cum

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33981 85 Segunda-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS FÉRIAS . . PORTARIA Nº 1.551/2019-DPG, DE 10/09/2019. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o Servidor Público JOAO CARLOS DA FONSECA, Matricula: 57202183/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 01/10 a 30/10/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Prot