62 resultados encontrados para rita oliveira lima - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4760 Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4470 Sentença: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, Julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, NCPC. Sem custas. Arquive, após o trânsito em julgado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8008435-28.2021.8.05.0080 Procediment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3308 Processo: 8003792-90.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CUPERTINO DE LIMA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE FREITAS REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Defiro a prioridade de tramitação, na forma do art. 71, da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Por fim, cite-se o acionado, por um dos
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) JORGE PEREIRA DA SILVA DE COSME DE FARIAS - ME 496 Salvador, 18 de dezembro de 2017 JANAIR TOLENTINO ÁLVARES JUÍZA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ma - LEONARDO GUIMARAES LIMA Assinatura PODER JUDICIÁRIO SALVADOR, 19 de Dezembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Fund
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3312 Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Abro vista dos autos à parte autora para, querendo, apresente contrarrazões ao recurso inominado de ID. 3531141630, no prazo legal. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2014 Vieram os autos à conclusão. É o Relatório. Decido. Consta no referido termo de transação, que o executado, após reconhecer formalmente a existência do débito, pagará a exequente o montante pecuniário no valor de R$ 126.960,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais), a serem adimplidos em 02 (duas) parcelas anuais, vencendo-se a primeira parc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1440 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, S/N – Jardim Imperial, CEP: 47.850-000 Fone: (77) 3628-8200 PROCESSO: 0003328-58.2014.8.05.0154 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: RITA OLIVEIRA L
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 REQUERENTE:MARILIA APARECIDA CINTRA Requerido:LOURDES MARIA SCARASSATI DO PRADO VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2012.044693 Nº ORDEM:03.02.2012/001827 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS ORIGEM:35008-55 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cí
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515923-60.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Francisca Rita Oliveira Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515924-45.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EX
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1117 Impetrante: Sislandia Souza Amparo Impetrante: Olga Fernandes Dos Santos Impetrante: Marilene Borges De Souza E Souza Impetrante: Elizete Vidal Rodrigues De Jesus Impetrante: Orestes Gonçalves Azevedo Impetrante: Edna Rita Oliveira Lima E Silva Impetrante: Leandro Oliveira De Matos Impetrante: Edineusa Silva Dias Impetrante: Americo Alves Impetrante: Denize Ribeiro Guima