Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 733 ser concedido efeito modificativo ao julgado. Após o decurso do prazo, sem outras determinações, façam os PODER JUDICIÁRIO autos conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001157-81.2016.5.05.0034 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da remessa do alvará para a CEF via email. SALVADOR/BA, 17 de abril de 2020. SALVADO

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 512 ação PROCEDENTE EM PARTE, condenando a parte reclamada Custas pela reclamada de R$ 200,00 calculadas sobre R$ ao pagamento da multa do art. 477, 10.000,00, valor ora arbitrado para este efeito e a ser considerado parágrafo 8o da CLT, cujo valor atualizado está discriminado em planilha de cálculo anexa, parte integrante dessa decisão. Não incidem contribuiç�

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA(OAB: 6577/BA) 1218 Após, voltem-me conclusos. Intimado(s)/Citado(s): - CHOCOLATES PARALELA LTDA - ME Assinatura PROCESSO: 0000184-29.2016.5.05.0034 SALVADOR, 30 de Novembro de 2018 Fica V.Sa. notificada para: que apresente, no prazo de 30 dias a MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Relação Anual de Informações Sociais, refer

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 891 Processo Nº RTOrd-0000462-93.2017.5.05.0034 RECLAMANTE ALBERTO XAVIER DE JESUS ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO JCL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME ADVOGADO LAILA CAVALCANTI HAGE(OAB: 35583/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB - JUAREZ SOUZA MATOS - JCL CONSTRUCAO E INCORPOR

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AMICUS CURIAE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AMICUS CURIAE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AMICUS CURIAE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KAMILLA MENDONCA MOTA(OAB: 44470/GO) NATHALIA SILVA DE MENDONCA(OAB: 41902/GO) RAYSSA REIS DE CASTRO(OAB: 29374/GO) MARCOS AURELIO RODRIGUES DA CUNHA KAMILLA MENDONCA MOTA(OAB: 44470/GO) NATHALIA SILVA DE MENDONCA(OAB: 41902/GO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 RECLAMADO : L.R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003734-51.2016.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Neuza Aparecida de Matos Souza RECLAMADO : Jessica Gonçalves dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003735-36.2016.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAM

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20100110952376 FPDF RODRIGO OCTAVIO FRANCA DO AMARAL SOARES 20110111832877 FPDF EDSON ALVES DOS SANTOS 20110111993193 FPDF EMILTON JOSE DE SOUSA 20110111823879 FPDF TAMIRES DOS SANTOS GOMES DE SA 20110111812135 FPDF BERNADETHE VERONICA BATISTA NASCIMENTO 20110111796804 FPDF VALMIR ALVES DE LIMA 20110111800387 FPDF AURELINO DE JESUS SANTOS 20110111795867 FPDF MARIA RITA SILVA COSTA 20110111779930 FPDF A

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 966 que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. P.R.I.C. Altamira/PA, 08 de janeiro de 2019. Dra. Ana Priscila da Cruz Juiz de Direito respondendo 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA PROCESSO: 00091385320168140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELA

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DE ACORDO SADA PARA EM VISTA : INVENTARIO : ASS MSS ASS FSS RSS : SCS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA : COM O PROV. 05/2010 DA CGJGO, INTIMAçãO A PARTE INTERES REQUER

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ - INTIMAÇÃO DAS PARTES APRA M ANIFESTAREM-SE ACERCA DO CÁLCULO DE FLS. 165/167, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 432531-68.2011.8.09.0097 731 PROTESTO JUDICIAL BANCO DO BRASIL S.A LAERCIO APARECIDO COSTA VALDECI DIAS COSTA ANTONIO LUIZ DA COSTA JOVENCIO COSTA DEJAIR COSTA