33 resultados encontrados para rita simoes mendes - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
rendimentos 0011657-39.2012.403.6000 (1999.60.00.004212-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004212-24.1999.403.6000 (1999.60.00.004212-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1530 - THIAGO SANTACATTERINA FLORES) X EDEZIO DE SOUZA PINHO(MS005565 - MARILENA FREITAS SILVESTRE E MS007009 - HELEN DE MIRANDA GRANZOTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X EDEZIO DE SOUZA PINHO X UNIAO FEDERAL 1) Recebo os presentes embargos e suspendo a execução respectiva, somente quanto à parte impugnada.
CABRITA DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004248-88.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201017062 - FRANCISCO AVELINO DA SILVA NETO (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS007787 SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000077-20.2014.4.03.6201 -1ª VARA
rendimentos 0011657-39.2012.403.6000 (1999.60.00.004212-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004212-24.1999.403.6000 (1999.60.00.004212-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1530 - THIAGO SANTACATTERINA FLORES) X EDEZIO DE SOUZA PINHO(MS005565 - MARILENA FREITAS SILVESTRE E MS007009 - HELEN DE MIRANDA GRANZOTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X EDEZIO DE SOUZA PINHO X UNIAO FEDERAL 1) Recebo os presentes embargos e suspendo a execução respectiva, somente quanto à parte impugnada.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para, reconhecendo que o adicional de férias tem natureza indenizatória, bem por isso, a ilegitimidade da incidência de contribuição previdenciária própria do servidor público (PSS) sobre esta verba, ordenar não mais se realizem descontos a título de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias e, por fim, condenar a União a restituir as contribuições descontad
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para, reconhecendo que o adicional de férias tem natureza indenizatória, bem por isso, a ilegitimidade da incidência de contribuição previdenciária própria do servidor público (PSS) sobre esta verba, ordenar não mais se realizem descontos a título de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias e, por fim, condenar a União a restituir as contribuições descontad
No presente feito, o autor pleiteia o cancelamento da contribuição de adicional de pensão militar instituído pelo art. 31 da MP n. 2.131/2000, c/c repetição de indébito. Cite-se e intime-se. 0005636-36.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201016642 - VALDEMIR JOSE DOS SANTOS (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Em face do julgamento da ADI nº4357, ocorrido em 13/03/20
CEF, sob o argumento de que a requerida não honrou com o compromisso assumido para financiamento do imóvel descrito na inicial, adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial, deixando de efetuar o pagamento de encargos contratuais, o que importa no vencimento antecipado da dívida. Embora haja aparente plausibilidade das alegações apresentadas pela autora, tenho que o periculum in mora não se mostra com urgência tal, a ponto de não se poder realizar a audiência de
Campo Novo do Parecis/MT para oitiva da testemunha Vainor Tonin, devendo as defesas acompanharem seu cumprimento. 4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 2312 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007536-51.2001.403.6000 (2001.60.00.007536-2) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL - SINDSEP/MS(MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO E MS005800 JO
da testemunha Clovis Bosso, arrolada pela defesa de Celso Ferreira. 4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 2221 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007536-51.2001.403.6000 (2001.60.00.007536-2) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL - SINDSEP/MS(MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO E MS005800 JOAO ROBERTO GIACOMINI E MS006933E - DIEGO PEREI
da testemunha Clovis Bosso, arrolada pela defesa de Celso Ferreira. 4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 2221 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007536-51.2001.403.6000 (2001.60.00.007536-2) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL - SINDSEP/MS(MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO E MS005800 JOAO ROBERTO GIACOMINI E MS006933E - DIEGO PEREI