Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2026 Magistrado(a) Nilton Santos Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO PAI EM FACE DOS FILHOS MENORES. FEITO JULGADO PROCEDENTE. PLEITO DO ALIMENTANTE DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS RESERVADOS PARA AS HIPÓTESES DE DESEMPREGO E TRABALHO INFORMAL DE 50% PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, MANTIDO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2642 EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO PRETENSÃO DE INVERSÃO DO RESULTADO IMPOSSIBILIDADE CARÁTER INFRINGENTE INAPLICÁVEL À ESPÉCIE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2293 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2676 EM SUAS ALEGAÇÕES. SENTENÇA DE MANTIDA E CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3282 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP) - Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/ SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 1001856-57.2020.8.26.0009 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2798 Nº 1005344-44.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: EMERSON TORRES e outro - Apelado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3049 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sara Sanchez Sanchez (OAB: 131007/ SP) - Fernando Calza de Salles Freire (OAB: 115479/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1862 (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nilton Santos Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, HAJA VISTA DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, PROL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1942 DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. INTERESSE PROCESSUAL NÃO EVIDENCIADO. FALTA DE SUBSUNÇÃO DO CASO ÀS HIPÓTESES DO ART. 966 DO CPC. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA PROCESSAMENTO DO FEITO. CARÊNCIA. AÇÃO EXTINTA COM FULCRO NOS ARTIGOS ARTIGO 330, III, E 485, I, DO CPC. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3133 AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU