Seção III ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VALSUER SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 27485 GO - GETULIO CARNEIRO PIMENTA DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC, PELA AUSêNCIA DE INTERESSE DE AGIR. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORáRIOS. PU

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3954 Publica¿¿o: 17/09/2015)¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Com efeito, a indeniza¿¿o deve ser fixada, com o fito de oferecer ao autor uma compensa¿¿o pelo dano causado, sem proporcionar enriquecimento sem causa, levando-se em conta a capacidade econ¿mica do r¿u, observando-se, ainda, a proporcionalidade, raz¿o pela qual fixo o valor da indeniza¿¿o por danos morais o quantum de 30% do valor devido

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. EM TEMPO, RETIFICO A DATA DO ATO RETRO PARA 1 DE DEZE MBRO DE 2015. INTIME(M)-SE. QUIRINOPOLIS, 1 DE DEZEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 351398-19.2013.8.09.0134 981 INDENIZACAO MANOEL SERRA SANTOS ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMENTICOS LTDA WHIRPO

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 432421-92.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : NLA REQUERIDO : VSAS ADV REQTE : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO ADV REQDO : 32474 GO - RICARDO JOSE MAGALHAES FERREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA O ACORDO CELEBRADO EM AUDIENCIA, BEM COMO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PROD

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14320 ADVOGADO ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) NLS Processo Nº ATOrd-0010945-72.2019.5.15.0152 AUTOR FABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB: 336500/SP) ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS(OAB: 290534/SP) RÉU EMS S/A Intimado(s)/Citado(s): - ODETE DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABI

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 676 vontade livre e de boa-fé, partes capazes e legitimadas, objeto lÃ-cito, possÃ-vel e determinado, além de forma adequada.          Tais as circunstâncias, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelas partes, para que surta os jurÃ-dicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do presente processo, na forma do artigo 487, inciso III, ¿b¿, do CPC.     �

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2742 PROMOVA-SE os atos necessários à restituição da fiança recolhida na ocasião do flagrante, nos termos do artigo 337 do CPP e ARQUIVEM-SE os autos.          Afuá (PA), 07 de abril de 2021. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00005243920148140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2753 não apresentou resposta à acusação (fl. 06v).          Vieram os autos Conclusos. PASSO A DECIDIR. 1.     Considerando a constatação de que o acusado não está em local incerto e não sabido, ao contrário, possui endereço fixo e neste municÃ-pio de Afuá, e visando não causar prejuÃ-zos irreparáveis a ele, REVOGO a decisão que recebeu

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 559 CUMPRA-SE, expedindo o necessário. 9.     Afuá (PA), 27 de janeiro de 2022. - Assinado Digitalmente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00038313020168140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 28/01/2022 REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS DA SILVA MACHADO

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3773 TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE AFUà Processo 000520513.2018.8.14.0002 DECISÃO INTERLOCUTÃRIA          Vistos os autos.          Considerando que o acusado ANDERSON JUNIOR CONCEIÃÃO DOS SANTOS, citado por edital (fl. 09), não compareceu em juÃ-zo nem constituiu advogado, DECRETO a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional