3.399 resultados encontrados para rito com fundamento - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1508 REQUERENTE:J.F.M.REQUERIDO:EURICO DE ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em decis?o liminar supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas sem a necessidade de intima??o das partes. Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLU??O DE M?RITO com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2148 sem a necessidade de intima??o das partes. ???????Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo Civil. ???????Sem custas. Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ???????Publique-se. Intimem-se. ???????Bel?m, 30 de mar?o de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2149 REQUERIDO:GEOVANE BARBOSA DA SILVA. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em decis?o liminar supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas sem a necessidade de intima??o das partes. ???????Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1740 necessidade de intimação das partes.        Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLUÿÿO DE MÿRITO com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.        Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.        Publique-se. Intimem-se.        Belém, 16 de julho de 2021. OT�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1507 necessidade de intima??o das partes. Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo Civil. Sem custas. Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Bel?m, 10 de fevereiro de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra
Sem custas e honor?rios. Defiro os benef?cios da justi?a gratuita. Com o tr?nsito em julgado, d?-se baixa no sistema processual. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0005278-42.2018.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301031313 AUTOR: GILBERTO MOREIRA CELSO (SP345432 - FELLIPE MOREIRA MATOS, SP338615 - FELIPE DE BRITO ALMEIDA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relat?rio dispensado nos t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1515 intima??o das partes. Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo Civil. Sem custas. Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Bel?m, 10 de fevereiro de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra a Mulher PROCES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 107978-49.2012.8.09.0144 105 REINTEGRACAO DE POSSE AGENCIA GOIANIA DE HABITACAO S/A AGEHAB JAQUELILDE COSTA DA SILVA 23962 GO - ELIANE SOARES CIRQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1513 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 10/02/2021---REQUERENTE:K.A.S.A. REQUERIDO:WENDEL VITOR DA SILVA LIMA. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em decis?o liminar supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas sem a necessidade de intima??o das partes. Em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2147 Intimem-se. ???????Bel?m, 30 de mar?o de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra a Mulher PROCESSO: 00045297320208145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 30/03/2021---REQUERENTE:K.R.F. REQUERIDO:FRANCIEL