Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1356 desde logo, digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência. Em caso positivo, deverão os advogados, em 05 dias, indicar os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do convite e do link de acesso à audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2042 as circunstâncias da causa e o princípio da responsabilidade, defiro a gratuidade tão-somente para isenção das custas e despesas. Anote-se.No sistema processual vigente a tutela cautelar não se efetiva em processo autônomo, ainda que postulada em caráter antecedente (CPC, art. 308). Por sua vez, a exibição está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1085 e plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do NCPC para constar os bens na sua totalidade, observado os direitos sobre o imóvel objeto da matrícula nº 109.846, atribuindo-se a meação ao viúvo meeiro (50%) e o quinhão ao herdeiro (50%). Deverá, ainda, retificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2409 o não recolhimento da taxa de citação. Relembro, porém, que a regra é a citação por carta, conforme os artigos 247 e 249 do Código de Processo Civil e o Comunicado CG 1817/2016 observando-se, neste caso, que deve o exequente (por seu interesse direto na causa) comprovar que o executado recebeu a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 2149 alimentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP) Processo 1016665-52.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.M.S. - F.J.L.S. e outro - Ciência às partes da perícia do IMESC agendada para o dia 14/02/2020, às 10:00h, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 2149 alimentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP) Processo 1016665-52.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.M.S. - F.J.L.S. e outro - Ciência às partes da perícia do IMESC agendada para o dia 14/02/2020, às 10:00h, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1379 ofício expedido. - ADV: LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), ROBERTA TAVEIRA STECA RODRIGUES (OAB 265487/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), RAPHAELA DE LEMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1676 na tentativa prévia de conciliação, implicará no arquivamento do pedido (art. 7º da lei 5478/68). A parte ré fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de tentativa de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada, acompanhada de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1144 a manifestação da requerida para que seja possível analisar a melhor forma de regulamentação do contato, ainda que de forma provisória. Assim, o pedido de tutela antecipatória será analisado logo após a apresentação de contestação. Em decorrência da pandemia COVID-19, a audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2160 seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição inicial, o qual contou com a concordância do Ministério Público, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III,