Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1008 nulidade da decisão que efetivou a desconsideração direta e inversa AUXILIADORA RODRIGUES da personalidade jurídica e determinou a inclusão da empresa Desembargadora Relatora agravante no polo passivo da presente execução, sem a regular observância do rito do incidente de desconsideração da Assinado eletronicamente por: MARIA AUXILIADORA BARROS personalid

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cite-se a empresa INCORPORAÇÃO BL 17 LTDA, CNPJ: 13.629.549/0001-91, para se manifestar acerca do pedido de desconsideração e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao rito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do CPC/15. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2256 Fatima Moreira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos da Silva Ferreira - - Simone dos Santos Sousa de Moraes - Vistos. Diante do Conflito de Competência n. 170.051, admitido para julgamento sob o rito do Incidente de Assunção de Competência (IAC6) pelo ministro do Superior Trib

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 DESPACHO FLS. 624 "Ao Autor para observar o correto rito do incidente de falsidade. No tocante ao pedido de fl. 618, concedo o prazo improrrogável de 20 dias para integral cumprimento. Publique-se. Intimese-. Brasília, 18 de fevereiro de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator." Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2011 TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 3ª Câmara Cível 47

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 645 é a garantia ao "contraditório e ampla defesa, com os meios e LTDA) e dar-lhes provimento, determinando o retorno dos autos à recursos a ela inerentes" (CF, art. 5º, LV). Vara de origem para a instauração de procedimento cognitivo, observado onde couber o rito do incidente de desconsideração da Assim, o direcionamento da execução contra empresa integrante de

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1001 à agravante e ao seu sócio, que não integram o quadro societário Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, da executada, sem que houvesse requerimento de tutela cautelar sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora pela parte interessada (credores), sem assegurar o direito ao Joseane Dantas dos Santos, com a presença dos

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2648 designo o dia _____/_____/_______, _____h:_____mim, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão realizadas as oitivas das testemunhas de acusação, testemunhas de defesa e o interrogatório do(s) réus(s). Intimem-se as testemunhas de acusação e de defesa, acaso existente. Intimem-se o acusado, seu Defensor e o Ministério Público. Anajás/PA, 13 de março de 2019. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2473 Pasqualina Pacheco Boaventura de Almeida - Espólio de Julio Boaventura de Almeida - Cartório de Registro de Imóveis de Capivari - SP - Intimem-se os requerentes a corrigirem as impropriedades mencionadas na manifestação de fls. 145/148. Prazo: 10 dias. Int. (FICAM OS REQUERENTES, POR ESTE ATO, INTIMADO

Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia DESPACHO N? 0008615-47.2013.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: DF34098 - PRISCILA JORTEZ MARQUES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO19847 - LUCIANO PINELI CHAVEIRO, DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. R: INCORPORACAO

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 404 pois tão somente o bloqueio das vultosas somas apontadas na mandado de segurança e, no mérito, pela concessão parcial da petição inicial - já na casa das dezenas de milhões de reais - poderá segurança para que sejam determinados: (...) - a observância prévia inviabilizar a execução dos propósitos milhões de reais - poderá do rito do incidente de descons