2.335 resultados encontrados para rito dos juizados especiais federais. recurso - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. DECADÊNCIA. REVISÃO ORTN/OTN. IV - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Gisele Bueno da Cruz. São Paulo, 1
São Paulo, 12 de março de 2012 (data do julgamento). 0029973-12.2008.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301077225 - MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA RECORRIDA. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC SEM OUTROS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA OU JUROS DE MORA. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutid
São Paulo, 12 de março de 2012 (data do julgamento). 0029973-12.2008.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301077225 - MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA RECORRIDA. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC SEM OUTROS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA OU JUROS DE MORA. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutid
ACÓRDÃO APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA A QUE SE DÁ PROVIMENTO. INCENTIVO A REPACTUAÇÃO. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PETROS. VALORES PAGOS A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO. ESTÍMULO FINANCEIRO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicada
0001449-66.2008.4.03.6313 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301052628 - PEDRO SATURNINO DE ASSUNCAO (SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. PENSÃO POR MORTE. IV - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade dar provimento ao recu
0004170-07.2007.4.03.6319 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301125727 - LUIZ ACIALDI (SP100967 - SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA (MATR. SIAPENº1.553.656)) III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO ADQUIRIDO SOB LEGISLAÇÃO ANTERIOR. REFORMA DA SENTENÇA. IV - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juiza
ACÓRDÃO APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA A QUE SE DÁ PROVIMENTO. INCENTIVO A REPACTUAÇÃO. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PETROS. VALORES PAGOS A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO. ESTÍMULO FINANCEIRO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicada
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REFORMA DA SENTENÇA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar provimento
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REFORMA DA SENTENÇA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar provimento
I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA DO AUTOR A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO NA SENTENÇA RECORRIDA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, no