10 resultados encontrados para rito que envolve - data: 27/07/2025
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2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 359 I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, SUELY PATRICIO BEZERRA - ME - CNPJ: 03.308.701/0001-80, em PODER JUDICIÁRIO conformidade com o convênio SISBACEN/JUD (Provimento CGJT JUSTIÇA DO TRABALHO 001/2003), do valor devido nos autos, (INSS+CUSTAS), renovandoFundamentação a, se necessário. Vistos etc II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 3010 prova. INTIMAÇÃO Saliento, se for o caso, a prova pericial apenas será realizada após Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b28d8b9 a produção da prova oral, o que confirma a premissa supra. proferida nos autos. A intimação da parte autora e das testemunhas por meio dos seus Vistos, etc Advogados é válida, inclusive, sob as penalidades sup
Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 26 Processo 0811798-48.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: S.R.A.O.P. ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS) ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS) Tendo em vista entrada em vigor da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 837 ABRANTES (OAB 133285/SP) Processo 1006290-86.2015.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleonice Costa Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício, posto que a providência compete à parte interessada.Intimem-se. - ADV: IZILDA ALBUQUERQUE (OAB 136546/SP) Processo 1006912-34.2016.8
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 11 P. R. I. - ADV: ANA CAROLINA NOGUEIRA DE MAGALHÃES (OAB 335678/SP), LUIZ FELIPE XAVIER DE BRITO (OAB 108445/ RJ) Processo 1075192-78.2021.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Maxima S.a - Maria das Dores de Lima - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade da jus
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1282 elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da concessão de antecipação de tutela recursal, cujo deferimento deve ocorrer apenas em casos excepcionalíssimos, em que haja perigo de dano irreparável ou de di
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2530 à presente ação (arts. 6º e 7º, da Lei nº 12.153/09). Saliente-se que a requerida poderá conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos Juizados Especiais nos termos e hipóteses previstas em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Em atenção ao Comunica
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 51 o cumprimento integral do acordo celebrado, ou em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. Frise-se que, em caso de eventual prosseguimento, deverá ser efetivada a citação do devedor, nos termos do rito que envolve a execução forçada, já que o ato somente não foi consolitdo por força do a
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 327 RELAÇÃO Nº 0157/2022 ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL) - Processo 0000088-81.2020.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Desobediência - REPTADA: Maria Tereza Ramos de Albuquerque e outro - Por considerar procedentes as razões invocadas pelo parquet, determino o arquivamento do inquérito policial,