11 resultados encontrados para rito que ser - data: 01/08/2025
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3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) LUIS EDUARDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 443603/SP) MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO RÉU 10241 RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SAO PAULO - CODASP - EM LIQUIDACAO Fica V.Sa. intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, possa ofertar réplica, e para que diga se tem outras provas a produzir, Intimad
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO PABLO FELIPE SILVA(OAB: 168765/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) EXECUTADO ADVOGADO 18546 ofertar réplica. As partes para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam necessário, manifestem a intenção de produção de provas, especificando-as (dizendo quais provas quer fazer) e Intimado(s)/Citado(s): - CARO
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 446 bem explicitada e sem registro de alerta no PJe-JT, quanto à incorreção no rito escolhido para o deslinde da demanda, que teve existência de tal pretensão antecipatória, além de incorreção no rito que ser alterado pela Secretaria deste juízo. escolhido para o deslinde da demanda, que teve que ser alterado Ante essas considerações, e tendo por norte subsidi
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2577 2.1 CONHECIMENTO aludido dispositivo legal. Ciente em 10/11/2017 (sexta-feira), via DEJT, o recorrente No entanto, tal dispositivo não pode ser interpretado de forma protocolou seu recurso ordinário tempestivamente em 20/11/2017, isolada, mas em consonância com o disposto no 794 da devidamente subscrito por procurador com poderes nos autos (Id. Consolidação d
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 48 formulado na inicial, prevista no inciso I do art.852-B da CLT, é Outrossim, quanto as demais omissões alegadas, constata-se que exclusiva das reclamações enquadradas no procedimento se referem às alegações trazidas no Apelo, e não à ausência de sumaríssimo, não sendo aplicável aos processos sujeitos ao rito apreciação dos pedidos feitos pelas partes.
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 44 485, e IV, 489, 490, 492 e 1022 do NCPC. isolamento. E ainda, verifica-se que não há outros elementos aptos - divergência jurisprudencial. a infirmar a referida conclusão, uma vez que o depoimento da O demandado, ora recorrente, requer que seja declarada a nulidade testemunha Sra. Fabiana Paula de Souza Martin, indicada pela do processado sob o enfoque de "negati
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2904 prestação de serviços, por ser este o fato gerador da contribuição de primeiro grau. previdenciária, nos termos do art. 43, § 2º, da Lei nº 8.212/91. Nego provimento ao apelo. Registre-se o art. 7º, inc. VII, da Lei n. 12.546/2011 foi alterado para 2.2.5 DA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR APONTADO incluir as empresas de construção de obras de infr
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2911 previdenciária às contribuições patronais decorrentes de sentenças proceder/escolher; que o julgador de primeiro grau aplicou ao caso e acordos homologados pela Justiça do Trabalho. Contudo, a a norma legal correta; impõe-se manter a sentença que condenou a aplicação do regramento deve coincidir com o período em que a Reclamada a pagar os respectivos hon
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3225 necessidade de realiza??o de perícia grafotécnica e suscitou a falta de interesse de agir do autor. No m?rito, pugnou pela improcedência da ação sustentando o exercício regular do direito. Juntou documentos, em especial fotocópia dos cheques em discussão, fls. 104-110. Réplica fls. 113-116. Em audiência de instrução, foi ouvido o autor e deferida a realiza??o de per?cia grafotécnica pe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5192 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, não tem aplicação o disposto pelo artigo