Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ordinário 17252 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA AUTOR: IRENE DE FATIMA DOS SANTOS Juiz(íza) do Trabalho RÉU: ASSOCIACAO DOS FUNC APOSENTADOS DO BANCO DO EST SP SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N. 0012849-63.2017.5.15.0002 Processo Nº ATOrd-0012849-63.2017.5.15.0002 AUTOR IRENE DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARCO AURELIO SONCHINI PEREIRA(OAB: 354616/SP) RÉU ASSOCIACAO

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA(OAB: 289780/SP) ALEXANDRE DIAS BORTOLATO(OAB: 219288/SP) UNIAO ESPORTE CLUBE DE RONDONOPOLIS PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR(OAB: 17225B/MT) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 17736 Embargos tempestivos. A embargante alega a existência de “omissão” na sentença, que não teria observado as provas trazidas com a petição inic

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 proferida nos autos. 4814 MOGI MIRIM/SP, 11 de janeiro de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juiz(íza) do Trabalho Vistos, Processo Nº ATOrd-0011576-86.2017.5.15.0022 AUTOR ONIVALDO PASCUTI ADVOGADO RODRIGO VILLAGELIN PENNA CHAVES(OAB: 191462/SP) ADVOGADO JOSIAS FUSSI VELOSO(OAB: 114954/SP) ADVOGADO LUCIANA SELBER BARIONI(OAB: 156524/SP) RÉ

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011231-51.2016.5.15.0121 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: RONI DE JESUS PASSIDONIO RÉU: CONSTRUCOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 26874 Processo Nº ATOrd-0010725-70.2019.5.15.0121 AUTOR KELLY ALBERGHINI PINHEIRO ADVOGADO CRISTIANE MAIA CRUVINEL(OAB: 376

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte 16678 incorporação ao salário do empregado, independentemente da data de ingresso do(a) autor(a) ao trabalho, se antes ou depois da lei. documento: Assim, não vislumbro ao caso alteração lesiva ao contrato de trabalho do(a) reclamante (art. 468 da CLT), sendo inaplicável na PODER JUDICIÁRIO esp�

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010217-45.2020.5.15.0136 AUTOR JAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA 16683 com os motivos que formaram o convencimento do juízo, conforme art. 371, do NCPC e art. 93, IX, da CF. Na verdade o embargante pretende a revisão do que fora decidido, contudo, deveria ter apresentado o recurso ord

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho wmo 16677 de revisão do que fora decidido, pois a via declaratória não presta a tal finalidade, o que inclusive foi alertado ao final da sentença. Processo Nº ATOrd-0010215-75.2020.5.15.0136 AUTOR MARCIO ANTONIO CORREIA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Na hipótese em questão a sentença foi

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16682 III – CONCLUSÃO II – FUNDAMENTAÇÃO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos Embargos Os embargos são tempestivos, portanto, deles conheço. Declaratórios opostos por RAIMUNDO DOS SANTOS GUIMARAES,parano mérito rejeitá-losna forma acima,tudo nos Os embargos declaratórios constituem remédio processual para termos da fundamentação supra que passa a integr

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16686 III – CONCLUSÃO II – FUNDAMENTAÇÃO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos Embargos Os embargos são tempestivos, portanto, deles conheço. Declaratórios opostos por ANTENOR RODRIGUES DA CRUZ,parano mérito rejeitá-losna forma acima,tudo nos termos Os embargos declaratórios constituem remédio processual para da fundamentação supra que passa a integrar a